DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcriç ão.
Itens: 1,3,4,5,8,9,10,11,12,14,17,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alín ea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com
fundamento no Convite nº 07/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigên cia deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta reais
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.647,35 (dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.2205
1.15.33903000.10000.0.20.00 – 4969. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
- CONTRATANTE, Alberto Magno de Brito Ramos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO,
02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03439938/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0224
- 47- CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato representada por sua Coordena-
dora, a Sra MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRA-
TADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
00.466.084/0001 - 53, representado neste ato pelo Sr. Alberto Magno de Brito
Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DURANTE O ANO NA CREDE 10 RUSSAS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20
,24,25,27,31,32,33,34 e 37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1 993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cum primento de seu objeto, com fundamento no
Convite nº 06/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta reais ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.226,80 (seis mil
duzentos e sessenta e seis reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 – 4969. DATA DA
ASSINATURA: 17 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE
DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, Alberto Magno de Brito
Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO
PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03488955/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0069 - 13- CREDE 8 - REDENÇÃO/CE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid Da Silva Lima CONTRATADA:
FRANCISCO GILSON SILVA LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Francisco Gilson Silva Lima. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 4.678,80 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos
Deyvid Da Silva Lima- CONTRATANTE, Francisco Gilson Silva Lima -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da
Silva, 02 - Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03420544/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA THOMÁSIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-
51- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRA-
TADA: P. ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item:02,03,05,08,11,12,13,15,16,18,19,22,25,2
7,28,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 340 (Trezentos e
quarenta) dias, contado a partir da da publicação no Diário oficial(D.O.E).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário
oficial(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 38.780,11 (TRINTA E OITO MIL,
SETECENTOS E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00- 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE, PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOANA MARIA CRISTINO DE QUEIROZ, 02 - MARTA ROSIMAR
MARINHO VERCOSA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03248059/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0302-02- CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sra. NEUSA SETUBAL MONTEIRO
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e qaurenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.199,20
(DOZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1
.30.00 - 5428. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: NEUSA SETUBAL MONTEIRO - CONTRATANTE, EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - REJANE OLIVEIRA DE SOUSA LOPES, 02 - MARIA DE FATIMA
SAMPAIO ARAÚJO. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02387080/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0601-01- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
- LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS
RANIERE PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,06,08,09,10,12,13,14,15,17,18,19,21,22,24
e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (
trezentos e dez ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra.
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
Fechar