DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01025427/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS -
SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARCELINA
LOPES DE SÁ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública Nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
26.206,50 (VINTE SEIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANA
MARCELINA LOPES DE SÁ - Contratante, RODRIGO ARAÚJO SOUSA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo Cruz de Sá 02- Francisco
Josivan Silva Lima. Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03490089/2019
CONTRATANTE: O Esta do do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington
Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0548 - 02, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: Empresa/Firma COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRI CULTORES FAMILIARES -
COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada
Pública nº 0001/2019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo de execuç ão do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.387,65
(Dezesseis mil e trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: (1 6 /201 9 ) 22100022.12.362.023.22 66
3.03.33903000. 10000. 0.30.00 - 143 5 0 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNA. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019.
SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro Francisco CONTRATANTE
Flávio Cavalcante Ferreira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Fran-
cisco Alberto Amaro da Silva 2- Maria Clébia. Fortaleza 08 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03380194/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 - Itapipoca/Ce, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0031-40, neste ato representada pela Coordenadora,
Maria Socorro Braga Silva CONTRATADA: MARCELO PRIMO COSTA,
inscrita no CNPJ sob nº 26.515.599/0001-90, Guaiuba, representado neste ato
pelo Sr. Marcelo Primo Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da CREDE 2
pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/08117
e Termo de Participação 04/2019 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período de 240 ( Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.739,00 (Quatro mil setecentos e trinta e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 - 4974. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Braga
Silva - Contratante, Marcelo Primo Costa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Raimundo Mesquita de Oliveira Neto 02- Carmem Silvia Ferreira Barros
Mesquita. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03521707/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares,
nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0548 - 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco
Oélio Pinheiro CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.6 36. 224 /0001 - 45, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 13 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0003 / 2019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4. 291,80 ( Quatro mil e
duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de correntes
do presente contrato correrão à contadas seguintes dotações orçamentárias:
(1 6 /201 9 ) 22100022.12.362.023.22 66 3.03.33903000. 10000. 0.30.00 -
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio
Pinheiro CONRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Clébia L. Furtado 2- Francisco Alberto Amaro
da Silva. Fortaleza 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02925707/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, Fortaleza /ce inscrita no
CNPJ/MF 07954.514/0453 - 07, daqui por diante denominada s i m p l e s m e n
t e C O N T R A T A N T E n e s t e at o r e p r e s e n t a d a p o r s e u ( s u a )
D i r e t o r ( a ) G e r a l, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: Empresa/
Firma JHAMYLSON DA SILVA CHAVES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 16.891.097 /0001 - 00, Município Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo Sr. Jhamylson da Silva Chaves, Município de Fortaleza/CE, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2,5,13,16,19,26 e 27.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.057,75 ( QUATRO MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As d e s p e s a s d e c o r r e n t e s
do p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o n t a das s e g u i n t e s d o t
a ç õ e s orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Alnedi
Costa Lima CONTRATANTE Jhamylson da Silva Chaves CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Elenira Rodrigues Vasconcelos 2- Crasiele Ribeiro
Gonçalves de Sousa. Fortaleza 8 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02520537/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, CEP: 63.155-000,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, SALITRE/CE,neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr.JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO
CONTRATADA: JOSÉ NILTON FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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