DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.101,29 (vinte e dois mil cento e um reais e vinte e nove 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 
14350. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Contratante: Maria de Fátima dos Santos Caetano - Contratada: Rodrigo 
Araujo Sousa e Testemunhas: 01-Maria Ednalda Silva Melo 02-Natália da 
Silva Dutra.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01127564/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA AUTON ARAGÃO - CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo 
César Martins Torres CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO RODRI-
GUES DE MELO, neste ato representada por José Roberto Rodrigues de 
Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: 
Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, 
contados a partir da sua assinatura.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução será de 180 dias(cento e oitenta dias),contados a partir da emissão 
da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 7.707,00 (Sete mil setecentos 
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30
.00 – 5251. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Paulo César Martins Torres - Contratante, José Roberto Rodrigues de Melo - 
Contratada e TESTEMUNHAS:01- Ana Ravena Silva Paiva 02- Elisângela 
Maria Oliveira Fernandes. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03072937/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes - CREDE 3 - Acaraú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, neste ato representado por seu 
Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: MARIA 
VERONICA DA SILVA, neste ato representado por Maria Veronica da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.325,00 (Oito Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva 
Fontenelle - Contratante, Maria Veronica da Silva - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Ivonete Xavier de Araújo 02- Maria Aparecida Ferreira 
Carioca. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03592086/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MOISES BENTO DA SILVA, Município de Jati/CE, CEP 63.275-
000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRATADA: SEBAS-
TIÃO FRANCISCO DA SILVA, CPF sob n.º 726570223-91, daqui por 
diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Jati-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.143,50 (Dois mil, cento 
e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orça-
mentárias: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTONIO 
DA SILVA CONTRATANTE SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-CLEITON PAULO DA SILVA 
2- JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE ARAÚJO. Fortaleza 8 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03124252/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ 
N°07.954.514.0631-27,CREDE 18 - POTENGI/CE neste ato representada 
pela Diretora Geral, Srª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRA-
TADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS 
PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ: 
10.706.451/0001-00,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE 
ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001, 
oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições do art. 14 da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20190001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias 
contados a partir da ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 1.245,00 
(um mil, duzentos e quarenta e cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA 
- CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - oão Lucian Ferreira da Silva 2 - 
Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02103758/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM BÁRBARA DE ALENCAR - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0441-73, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
- (COOPAAGRO), Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob Nº21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo seu Sócio Proprietário Sr. (a) Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública N.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2019 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.705,40 ( onze mil setecentos e cinco reais e quarenta 
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Nadia Rodrigues da Silva - Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Mara Amorim A. Portela 02- Mirian de Paula R. 
Oliveira. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019