DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 10.174.455/0001-87,representada neste ato pelo Sr.JOSÉ NILTON
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11,12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 01/2019
FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364(Trezentos e sessenta e quatro)dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.039,76 (trinta e nove mil
e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244, MATERIALDE
CONSUMO do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, JOSÉ NILTON
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Cícero Pereira da Silva
2 - Leonardo Pereira da Silva, Fortaleza 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01420156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA,SEFOR
1-FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09,neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Ildenir Andrade Mariano
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
EPP,inscrita no CNPJ sob n.º 10.394.436/0001-66,representado neste ato
pelo(a) Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 02/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 17 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: FORTALE-
ZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 18.350,63 (Dezoito Mil trezentos e cinquenta reais e sessenta
e três centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2200022123620232266303339030001000003000-
14350. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Contratante:Maria Ildenir Andrade Mariano - Contratada:Silvia Raquel de
Araújo Rodrigues e Testemunhas: 01- Luzia Cunha dos Santos 02-Maria
Mariniuce Silva.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01865492/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ZULMIRA AGASSIS - CREDE 5 - Ubajara/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0763-77, neste ato represent ada por seu Diretor(a)
Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: CH NOGUEIRA
DE VASCONCELOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, município de
Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo Carvalho
Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados abaixo. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação eletrônica n° 2019/06537 e termo de participação n° 0001/2019
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
150 (cento cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.326,00 (Mil trezentos e vinte e seis) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.08.33903000.10000.0.30.00 - 5273. DATA DA ASSINATURA: 15
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - Contratante,
Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco das Chagas Gomes Aguiar 02- Antônia Célia Aguiar de Sousa.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01587573/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA,
nº 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-
000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr FRANCISCO HENES
FERREIRA CUNHA CONTRATADA: Empresa/Firma Z + COMÉRCIO
& SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, neste ato repre-
sentada Sr ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, RG nº 191669690, CPF nº
545.783.703-30, residente e domiciliado à 104, nº 73, Bairro COHAB, no
Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-000, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR
DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019003 FORO: Parai-
paba, CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 28.850,00 (vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.020.22668.03.33903000.1000
0.0.30.00 - 5060 / do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA CONTRATANTE e TESTE-
MUNHAS: 1- Inaldo César Duarte Crispim 2- Jocivalda Teixeira Ferreira.
Fortaleza 8 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03158963/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros estabelecida, Município de Itarema/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
DIRETOR Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: Empresa/Firma
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme
de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens : 2,5,14 e 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Itarema – Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.799,70 (Dois mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1
.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José
Renato Sousa Rodrigues CONTRATANTE Edson Guilherme de Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ana Maria Beserra Celestino Costa
2- Maria Andrêsa de Araújo Ferreira. Fortaleza 8 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01564220/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA PATATIVA DO
ASSARÉ,crede 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO
DE FREITAS CONTRATADA: M S ESMERALDO MOURA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27,representado neste ato pelo(a)
Sra. MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 25 (todos
os itens). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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