DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.446,03 (Doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e três 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - Contratada: MARIA SOCORRO 
ESMERALDO MOURA e Testemunhas: 01-ELIZIANE DOS SANTOS SILVA 02-ANTONIO LUIZ NUNES DE ARAUJO.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01210844/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES,Sefor 01-Fortaleza-Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514.0430- 10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA 
CONTRATADA: COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no 
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.948,52 (Onze 
mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:ANTÔNIA 
MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - Contratada:RODRIGO ARAÚJO SOUSA e Testemunhas: 01-Maria Madalena Oliveira 02-Emannuelly 
de Almeida Leão.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03606729/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DRA ALDACI BARBOSA,sefor 02-Fortaleza-Ce,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0530-83,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRATADA: 
P ANDRESON FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº23.644.399/0001-49,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:2,4,7,8,10,14,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: 
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diario 
Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.889,15 (Dez mil oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00- 14350. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Contratante: RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA - Contratada:PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA e Testemunhas: 
01-Regina Elsa de Sena Lima 02-Maria Eliane Gomes Maciel.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03454422/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0471-99,Fortaleza-Ceará, representada por sua Diretora Geral Sra. 
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08,neste ato representada 
pela Sra. ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 9, 12, 13, 15, 16, 17, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.098,93 (quinze mil, noventa e oito reais e noventa e 
três centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 
14350. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - Contratada: ANTONIA 
RIVELANIA DA SILVA VIEIRA e Testemunhas: 01- Tânia Christina Oliveira Almeida 02-Gabriel de Matos Rodrigues.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDÉ
PROCESSO Nº03987404/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO NONATO TEOFILO 
MACIEL - CPF: 48107433300 - MATRÍCULA: 22200176795118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos 
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração 
da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019