DOMCE 14/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2193 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A0519B6F 
 
PROCURADORIA 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.04.03-0001. Convite Nº 
2019.03.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, 
sistema esic e ouvidoria, junto às Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
3.600,00 (três mil seiscentos reais). Vigência Contratual: até 
31/12/2019. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e Renato 
Machado Moreira Junior. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Abril 
de 2019. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.04.03-0002. Convite Nº 
2019.03.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação 
de serviços técnicos especializados a serem prestados na locação e 
manutenção preventiva e corretiva do site, sistema esic e ouvidoria, 
junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero Duarte de Menezes e 
Renato Machado Moreira Junior. Data de Assinatura do Contrato: 03 
de Abril de 2019. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.04.03-0003. Convite Nº 
2019.03.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação 
de serviços técnicos especializados a serem prestados na locação e 
manutenção preventiva e corretiva do site, sistema esic e ouvidoria, 
junto à Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Sheyla Martins Alves 
Francelino e Renato Machado Moreira Junior. Data de Assinatura do 
Contrato: 03 de Abril de 2019. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.04.03-0004. Convite Nº 
2019.03.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
e 
a 
empresa 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, 
sistema esic e ouvidoria, junto à Secretaria de Assistência Social do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.600,00 (três mil 
seiscentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: 
Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Renato Machado Moreira 
Junior. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Abril de 2019.  
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1F3BD023 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N° 2016.07.18.1. OBJETO: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados nas áreas de anestesiologia e de 
ortopedia 
e 
traumatologia, 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Hospital Geral do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2019. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): 
Sheyla 
Martins 
Alves 
Francelino 
- 
Ordenadora 
de 
Despesas 
do 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADO(A): Manuela Ribeiro Dantas Landim - VIEWNEST 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. DATA: 17 de Abril de 2019. 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DA8C3EC9 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N° 2016.08.02.1. OBJETO: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos 
médico-hospitalares pertencentes ao Hospital Geral do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2019. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - 
Sheyla Martins Alves Francelino. CONTRATADO(A): CASA DOS 
MOTORES SERV EM EQUIPAME HOSPITAL LTDA-ME - Carlos 
Eduardo Macedo Morais. DATA: 26 de Abril de 2019. 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:400E6377 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N° 2016.08.02.1. OBJETO: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos 
odontológicos pertencentes ao Programa de Atenção Básica - PAB do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE AGOSTO 
DE 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de 
Saúde - Sheyla Martins Alves Francelino. CONTRATADO(A): 
DOMINGOS SÁVIO DE ALMEIDA - ME - Domingos Sávio de 
Almeida. DATA: 26 de Abril de 2019.  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:206019F3 
 
PROCURADORIA 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2018.04.05-
0001 referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
N.º 2018.03.09.1. Partes: O Município de Farias Brito, através do 
Fundo Geral e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato nº 2018.04.05-0001 firmado em 05 de abril de 2018, cujo 
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria administrativa em 
licitações e contratos administrativos, elaborações de editais e seus 
anexos e no acompanhamento dos processos licitatórios, bem como, 
respostas de diligências e defesas junto ao Tribunal de Contas do 
Estado – TCE, através das diversas Secretarias que compõe o Fundo 
Geral da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE, incluindo a 
informatização e automação dos serviços, através de sistema. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 57 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de abril de 2020, o prazo de 
vigência do Contrato nº 2018.04.05-0001. Signatários: Ygor de 
Menezes e Bezerra e Antonio Aldir Campos.  
  
Farias Brito/CE, 01 de abril de 2019. 
  

                            

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