DOMCE 14/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2193 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
VIEIRA NETO – Secretário de Obras.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIEL GOMES FACUNDO (Titular) 
da empresa AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP . 
  
Mombaça - CE, 12 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C48521B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 122/2019 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
Resolve conceder, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 
41/03, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c art. 7° da 
Emenda Constitucional 41/03, bem como em atenção ao que é 
preceituado na Lei Municipal n° 614/2010 – Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89 e 
incisos além do art. 35 e incisos da Lei n° 549/2007, benefício de 
APOSENTADORIA 
POR 
IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO a Sra. NADI PEREIRA SANTANA, RG: 
2002098043800 SSP-CE, CPF: 326.256.343-91, ocupante da função 
de PROFESSORA, admitida em 01º de fevereiro de 1987, inscrita 
sob a matrícula nº 0448, lotada na Secretaria de Educação, com 
proventos integrais, no valor de R$ 2.249,06 (dois mil duzentos e 
quarenta e nove reais e seis centavos), assim discriminados: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 1.596,91 
Anuênio (32%) 
R$ 511,01 
Incentivo Profissional (art. 35 PCCR/MAG) 
R$ 141,14 
Valor do Benefício 
R$ 2.249,06 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 13/05/2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
MARIAFLÁVIA NUNES FEITOSA 
Diretora da PREVI NOVA OLINDA 
Publicado por: 
Rebeca Vieira Amorim Teles 
Código Identificador:45EB2A2F 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 123/2019 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
Resolve conceder, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 
41/03, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c art. 7° da 
Emenda Constitucional 41/03, bem como em atenção ao que é 
preceituado na Lei Municipal n° 614/2010 – Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89 e 
incisos além do art. 35 e incisos da Lei n° 549/2007, benefício de 
APOSENTADORIA 
POR 
IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO a Sra. NEIDE FRANCISCO DE ARAÚJO 
MATOS, RG: 19264790 SSP-CE, CPF: 426.207.403-04, ocupante da 
função de PROFESSORA, admitida em 26 de fevereiro de 1986, 
inscrita sob a matrícula nº 0139, lotada na Secretaria de Educação, 
com proventos integrais, no valor de R$ 2.265,03 (dois mil e duzentos 
e sessenta e cinco reais e três centavos), assim discriminados: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 1.596,91 
Anuênio (33%) 
R$ 526,98 
Incentivo Profissional (art. 35 PCCR/MAG) 
R$ 141,14 
Valor do Benefício 
R$ 2.265,03 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 13/05/2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
MARIAFLÁVIA NUNES FEITOSA 
Diretora da PREVI NOVA OLINDA 
Publicado por: 
Rebeca Vieira Amorim Teles 
Código Identificador:4CEF76D0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 036/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. 
 
MARIA 
ELIANE 
LACERDA 
DO 
NASCIMENTO, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
NO 
USO 
DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDERao servidorCICERO JOSE DE MELO DA 
COSTA, ocupante do cargo deMotorista, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 14 
de maio de 2019, a fim de transportar o paciente Acacío Carvalho 
Rodrigues para tratamento de saúde no Rede SARAH, situado à Av. 
Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-
634. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
13 de maio de 2019. 
  
MARIA ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:787C418A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: GM-PE011/19.5 
  
O Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Nova Russas - 
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO 
DE ARQUIVOS COM EQUIPAMENTO QUALIFICADO E 
SOFTWARE DE BUSCA E VISUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 
DIGITALIZADOS 
NO 
FORMATO 
PDF 
PESQUISÁVEL, 
INCLUINDO 
TREINAMENTO, 
MANUTENÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
TÉCNICO 
PRESENCIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0101.04.122.0060.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 
SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.83