DOMCE 14/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2193 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:1B79C109 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1204005/2019 - GAB REPUBLICAÇÃO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103016/2019, que concedeu à 
Senhora FRANCISCA EDUARDA FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 
031.313.683-14, matrícula 0002527, ocupante do cargo EFETIVO de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Gratificação pela 
Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, 
conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Instituto de 
Previdência Social de Santana do Cariri – PREVISAN, que proceda às 
anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
12 de abril de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:476EC0B2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1204006/2019 - GAB REPUBLICAÇÃO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103020/2019, que concedeu à 
Senhora ACLEZIANE VIEIRA MARIANO, CPF nº 007.590.853-07, 
matrícula 0000503, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Gratificação 
pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, 
conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Instituto de 
Previdência Social de Santana do Cariri – PREVISAN, que proceda às 
anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
12 de abril de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:577EDBF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09.05.01/2019 - 
SRP 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
EMPRESA 
VISANDO 
O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tudo conforme 
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do 
Anexo I do Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 27 DE MAIO DE 2019, ÀS 09h00min HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA 
PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO 
NORTE/CE, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
CREDENCIAMENTO, 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
E-MAIL 
licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7DD26F4B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20190259 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 14.03.01/2019 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O).....: B.A. BARBOSA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0701.041220004.2.036 Gereciamento das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento Economico, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 
1.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Maio de 2019 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:942F6E98