DOMCE 14/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2193

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

CARGO: Supervisão de Núcleo de Programas e Projetos.
DESTINO: Crato/CE
PERIODO DA VIAGEM: 06 e 07 de maio.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 100,00 (cem reais)
QUANTIDADE: 2
TOTAL CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da 1ªFormação do Eixo
Fundamental I- Matemática.

Artigo 2°: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.

Artigo 3°: O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após
o retorno.
Artigo 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce., 04 de maio de 2019.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento
Portaria 340/2018
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:2A4755D3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DIÁRIA 76/2019

PORTARIA 76/2019

Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário Municipal da
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições de acordo
com o decreto 06/2017 art. 1° inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: ANA KARINA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA
CPF: 632.883.033-53
CARGO: Supervisora
DESTINO: Crato/CE
PERIODO DA VIAGEM: 08 e 09 de maio.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 100,00 (duzentos reais)
QUANTIDADE: 2
TOTAL CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da 1ª Formação do Eixo
Ensino Fundamental –II Ciências, nos dias 08 e 09 de maio de
2019, no Auditório da CREDE 18- Crato CE.

Artigo 2°: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.

Artigo 3°: O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após
o retorno.
Artigo 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce., 07 de maio de 2019.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento
Portaria 340/2018
Portaria 57/2019
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:59481B08

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1504002/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA ÁUREA DE ALBUQUERQUE,
CPF
nº
884.762.603-00,
no
cargo
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
15 de abril de 2019.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:7EAE7231

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1204001/2019 - GAB REPUBLICAÇÃO POR
INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;001
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO EDNALDO FREIRE
DA SILVA, CPF nº 873.812.653-20, do cargo de ENCARREGADO
DE SETOR, DAS 08, cargo integrante da Estrutura Administrativa da
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 12 de abril de
2019 //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal