DOMCE 14/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2193 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 230.326,50 (duzentos e trinta mil, 
trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
1001.081220004.2.087 Funcionamento da Secretaria de Assistência 
Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.452,00, Exercício 2019 
Atividade 1001.082440007.2.099 Programa BPC na Escola , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.891,00, Exercício 2019 
Atividade 1001.082440007.2.095 Aprimoramento da Gestão do Igd 
Suas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 34.473,50, Exercício 2019 
Atividade 
1001.082430007.2.091 
Programa 
Criança 
Feliz 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 34.366,00, Exercício 2019 
Atividade 1001.082440007.2.100 Fortalecimento das Instâncias 
Colegiadas - Cmas Igd Suaspbf, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 
39.098,50, Exercício 2019 Atividade 1001.082440007.2.094 Proteção 
Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.696,00, 
Exercício 2019 Atividade 1001.082440007.2.093 Proteção Social 
Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 64.349,50 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Maio de 2019 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2E55BBF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
JULGAMENTO FASE PROPOSTAS DE PREÇOS - T.P. 
2019.01.17.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de 
Preços nº 2019.01.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no 
cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de 
Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços nº 2019.01.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca 
nos Distritos de Naraniú, Canindezinho, Riacho Verde e Sede Urbana 
e Pavimentação Asfáltica na Sede Urbana e no Distrito de 
Canindezinho, no Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com 
Contrato de Repasse nº 876565/2018 – Caixa Econômica Federal, 
sendo o seguinte – PROPOSTAS CLASSIFICADAS para o LOTE 
01 
– 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA 
as 
empresas: 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; CONSTRAM 
CONST. E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; JMC CONCEITO 
SERV. CONST. E EMP. EIRELI – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS E EVENTOS LOCAÇÕES; CONSTRUTORA EXITO 
EIRELI; PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA; 
ROMA CONSTRUTORA LTDA – ME; AMPARO SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
e 
J. 
CAMPOS 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
para 
o 
LOTE 
02 
– 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
as 
empresas: 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; CONSTRAM 
CONST. E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; GR MÁQUINAS 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; JMC CONCEITO SERV. CONST. 
E EMP. EIRELI – ME; SL CONSTRUTORA LTDA – ME; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; CONTRUTORA 
NEVES NOGUEIRA; ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E 
EVENTOS 
LOCAÇÕES; 
CONSTRUTORA 
EXITO 
EIRELI; 
CONSTRUTORA PEDROSA LTDA; IDEAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; ROMA CONSTRUTORA LTDA – ME; 
MONTE E SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; AIL 
CONSTRUTORA LTDA – ME ; e M.A. DOS SANTOS CORDEIRO 
EIRELI – ME e foram consideradas DESCLASSIFICADAS as 
empresas: J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não 
atendimento 
integral 
ao 
subitem 
4.2; 
J. 
CAMPOS 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por não atendimento integral ao 
subitem 4.2.2.1; e SEDNA ENGENHARIA LTDA, por não 
apresentação do subitem 4.2.2.1. A empresa CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA apresentou sua proposta no 
valor de R$ 1.413.681,19 (um milhão quatrocentos e treze mil 
seiscentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) e sendo está a de 
menor valor dentre as classificadas para o LOTE 01 e estando em 
conformidade 
com 
a 
convocação 
editalícia, 
fora 
declarada 
VENCEDORA do referido lote. A empresa CONSTRAM CONST. 
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA apresentou sua proposta no 
valor de R$ 756.096,15 (setecentos e cinquenta e seis mil e noventa e 
seis reais e quinze centavos) e sendo está a de menor valor dentre as 
classificadas para o LOTE 02 e estando em conformidade com a 
convocação editalícia, fora declarada VENCEDORA do referido lote. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua 
Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 
3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 13 de Maio 2019. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7509EA40 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.05.02.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
Extrato do Contrato nº 2019.05.02.1, referente à licitação na 
modalidade Pregão n° 2019.02.05.1. Partes: o Município de Várzea 
Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa 
SANCHO'S COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. 
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando 
futuras e eventual aquisição de material de expediente/consumo, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ R$ 28.068,99 (vinte e oito 
mil sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Data do 
Contrato: 02 de Maio de 2019. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e 
Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. 
  
Várzea Alegre/CE, 02 de Maio de 2019. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde  
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:92C6CB14 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.05.02.2 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
Extrato do Contrato nº 2019.05.02.2, referente à licitação na 
modalidade Pregão n° 2019.02.05.1. Partes: o Município de Várzea 
Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa 
SANCHO'S COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. 
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando