DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e a Sr. Francisco Lelio Matias
Pereira, Presidente do Sindicato das Indústrias de Confecções de Roupas de
Homem e Vestuário no Estado do Ceará - Sindroupas.
Victor Diego Soares de Almeida
COODENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº071/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO
MACEDO, ocupante do cargo de COORDENADOR Grupo Ocupacional
ANS- Atividade de Nível Superior referência 30 matrícula nº 300064-1-0,
lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de
R$ 400,00 (quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 51. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
aos 23 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 071, 15 DE ABRIL DE 2019, que publicou o
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2019. Onde se lê: VALOR
DE R$1.197.655,32 (HUM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SETE
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS) Leia-se: R$1.185.655,20 (HUM MILHÃO, CENTO
E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO
REAIS E VINTE CENTAVOS) Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Publique-se e registre-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº68/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, usando
as atribuições que lhe confere o art.78, combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR nos termos
do inciso I, do art.123 da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA,
que ocupa o cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300244-1-9, lotado na
Procuradoria Geral do Estado, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), da
dotação orçamentária cuja a classificação é 33.90.30 - item 96 - material
de consumo suprimento de fundos, nota de empenho da despesa número:
00000178/2019. A aplicação a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias a partir do recebimento, devendo as
despesas serem comprovadas no prazo de 15 (quinze) dias após concluído
o prazo das aplicações. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 20 de março de 2018.
João Régis Nogueira Matias
PROCURADOR EXECUTIVO DE CONTENSIOSO GERAL E ADMI-
NISTRATIVO
Republicada por incorreção.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
IG Nº998825000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico Nº20190002 de interesse do Departamento Estadual de
Rodovias – DER, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento e aplicação
de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, pelo Percentual
de Desconto sobre as Tabelas Unificadas da SEINFRA (Tabela de Plano
de Serviços/Tabela de Preços de insumos), na Malha Viária do Estado do
Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4862019,
até o dia 28.MAI.2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio
de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20190009 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de
Material de Consumo – Pneus para Motocicletas, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº3722019, até
o dia 28/05/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
IG Nº998229000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20190013 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO
é: Serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de
Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos
nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas
em todo o Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº3772019, até o dia 28/05/2019, às
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20190015 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisições
de Material de Consumo – Limpeza (saneantes), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº3762019,
até o dia 28/05/2019, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio
de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190356
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20190356 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (implante coclear e implante endoprótese), conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº3562019, até
o dia 28/05/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190359
IG Nº0990191000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20190359 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de Referência
Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº3592019, até o dia 28/05/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
06 de maio de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190381
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20190381 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é:
Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material
Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº3812019, até o dia 27/05/2019, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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