DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2015
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2015; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Assessoria Especial da Vice-Governa-
doria, CNPJ nº 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart,
598 - Meireles, CEP – 60120-000; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE AMPARO À INFÂNCIA
E À ADOLESCÊNCIA - LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, CNPJ nº
07.325.673/0001-60; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, nº 752 -
Vila Manoel Sátiro, CEP 60.713-480; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e nas
Leis Estaduais nºs 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril
de 2019; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: A Sub-rogação dos
direitos e obrigações do Contrato nº 21/2015 da Casa Civil para a unidade
Orçamentária Assessoria Especial da Vice-Governadoria; IX - VALOR
GLOBAL: sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua
assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fernando Antonio Costa de Oliveira, Assessor Especial da Vice-Governa-
doria e Anália Bueno de Melo representante legal do Lar Antînio de Pádua.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICEGOVERNADORIA, CNPJ n° 33.400.188/0001-
14;; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598 - Meireles - Fortaleza /
Ce, Cep: 60.120-000; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS E
COMERCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 05.531.239/0001-01;
V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, nº 134 - Centro, Eusébio - Ce, CEP: 61.760-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666. de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores e nas Leis Estaduais nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018 e 16.683, de 15 de abril de 2019; VII- FORO:
Fortaleza / CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo
a sub-rogação dos direitos e obrigações do Contrato n°01/2017 da Casa
Civil para a unidade Orçamentária Assessoria Especial da Vice-Governadoria;
IX - VALOR GLOBAL: sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: O Presente
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de
maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira,
Assessor Especial do Vice-Governador e Ana Valéria do Nascimento Nobre,
representante legal da empresa Solução Comercio e Construção EIRELI.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Assessoria Especial da Vice-Go-
vernadoria, CNPJ nº 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: Av. Barão de
Studart, 598 - Meireles, CEP – 60120-000; IV - CONTRATADA: CASA-
BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ nº 11.828.753/0001-06;
V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040 - Aldeota, CEP - 60.125-151;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores e nas Leis Estaduais nºs 16.710, de 21 de
dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril de 2019; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: A Sub-rogação dos direitos e obrigações do Contrato
nº26/2018 da Casa Civil para a unidade Orçamentária Assessoria Especial
da Vice-Governadoria; IX - VALOR GLOBAL: sem alterações; X - DA
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de
maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira,
Assessor Especial da Vice-Governadoria e Edgar de Castro Nunes, represen-
tante legal da Empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) JOSE ELIAS VIEIRA MOTA, matrícula 430533-10, lotado(a)
no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IV, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Logístico,
simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Abril de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza,
08 de abril de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) ROBERIO BELEM DE LIMA, matrícula 111738-10, lotado(a)
no(a) CENTRO DE EXECUÇÃO DA PENA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
VASCO DAMASCENO WEYNE, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, simbolo
DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 18 de Março de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza,
15 de abril de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
JULIO CEZAR CARDOSO DA SILVA, matrícula 473131-12, lotado(a)
no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IX, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Logístico,
simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Abril de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza,
08 de abril de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) CID DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IX, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a
partir da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IX, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a
partir da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-3
lotado(a) no(a) CENTRO DE EXECUÇÃO DA PENA E INTEGRAÇÃO
SOCIAL VASCO DAMASCENO WEYNE, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
a partir de 18 de Março de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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