DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 245.2019 – Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO
é o Serviço de suporte e garantia de manutenção corretiva de hardware,
atualização de firmwares, com substituição de peças necessárias para o
correto funcionamento para 02 (duas) fitotecas HP Tape Library MSL6480,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
09 de maio de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0178/2019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO
é Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de
ensino do Município de Ocara do Estado do Ceará, contando com motorista
e combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CBMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 07672018 Comprasnet, de interesse do(a) CBMCE, cujo OBJETO
é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de EPIs para
os guarda vidas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0044/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de
Cápsula Latão, Aplicador e Lâmina Serra, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0214 2019 Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Registro Esfera
e Registro Gaveta, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento
da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº20190001-UVA de interesse
da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA, cujo
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA IMPLAN-
TAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
NA UVA (CAMPOS JUNCO)., em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
nº 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS as EMPRESAS
MPI CONSTRUÇÕES LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA – ME, INABILITADAS as EMPRESAS W.L. ARAÚJO
SIQUEIRA – ME e WERCON MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
ME. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformi-
dade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.955
de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13
de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, ANA LUIZA DA CUNHA
MENEZES ALMEIDA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, a partir da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº057/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.955, de 13 de Fevereiro de
2018. RESOLVE DESIGNAR ANA LUIZA DA CUNHA MENEZES
ALMEIDA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício
na ASSESSORIA JURÍDICA, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019
CONTRATANTE: A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO - CGE CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de Manu-
tenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipa-
mentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência acostado ao Processo nº 03282095/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do pregão Presencial n°20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses
contados a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em até 10 (dez)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente ates-
tada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes da seguinte dotação
orçamentária : 41100001.04.122.500.22177.03.33903900.1.00.00.0.20 – 9674.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO
BARBOSA DE CARVALHO NETO, pela COntratante e TALES EMANUEL
VERÍSSIMO, pela Contratada.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2015
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°018/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da ASSESSORIA ESPECIAL DA VICEGOVERNADORIA, CNPJ n°
33.400.188/0001-14;; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles,
Fortaleza – Ceará, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 05.531.239/0001-01;
V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, nº 134, Centro, Eusébio-CE, CEP 61760-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666. de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores e nas Leis Estaduais nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril de 2019.; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a
sub-rogação dos direitos e obrigações do Contrato n° 18/2015 da Casa
Civil para a unidade Orçamentária Assessoria Especial da Vice-Governadoria.;
IX - VALOR GLOBAL: sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: O Presente
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII -
DATA: 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio
Costa de Oliveira, Assessor Especial do Vice-Governador e Ana Valéria
do Nascimento Nobre, representante legal da Empresa Solução Serviços
Comercio e construção EIRElI.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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