DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº03/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA SIGMA ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Considerando o Contrato n.º 03/2018
Considerando a solicitação contida no processo nº 03198280/2019 a qual trata
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato
nº03/2018, com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão
o servidor: FRANCISCO JÚLIO DIAS CAVALVANTI, mat. 3006541-7,
Gerente do DITRAN, a partir de 01 de abril de 2019. Fortaleza, 22 de
abril de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº13/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: CONSÓRCIO SINALIZA CEARÁ
Considerando o Contrato n.º 13/2016 Considerando a solicitação contida no
processo nº 03198280/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato.
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº13/2016, com o intuito de substituir
o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: FRANCISCO JÚLIO
DIAS CAVALVANTI, mat. 3006541-7, Gerente do DITRAN, a partir de
01 de abril de 2019. Fortaleza, 22 de abril de 2019. IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2016-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ISELÉ-
TRICA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “b” e seu § 1 e no art. 58, I, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0159.000456/2018-41-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviço,
montante de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais),
em percentual correspondente a 25%, sobre o valor global inicialmente contra-
tado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 962.500,00 (novecentos e sessenta e dois
mil quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
23 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Salustiano Lins Melo, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 126, inciso
I, letra “b” e parágrafo único, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 - Processo nº
8042.001090/2019-19-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 90 (noventa)
dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de
12 de abril de 2019, para terminar em 10 de julho de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII
- DATA: 5 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor
de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Leda Siqueira Bessa Façanha,
Representante da Contratada..
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 41/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: O&M CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Sistema
de Reaproveitamento das Águas de Lavagem dos Filtros da Eta-Gavião.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO
Nº20190001/CAGECE - Processo nº 0226.000083/2018-02-Cagece - Contrato
nº 41/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos
e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 642.585,83 (seiscentos e quarenta e
dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) pagos em
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios. DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco
Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Ana Hilda Randal
Pompeu Moreira Marques, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº31 E 32/2019
PROCESSO NÚMERO 8951741/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
de Polietileno para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA:
As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo
nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS:
02/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180135,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de
11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Lici-
tações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº31/2019, CORR PLASTIK NORDESTE
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66)– item 01, com o valor
unitário de R$ 1,79 a quantidade de 975.000 unidades ; item 03, com o valor
unitário de R$ 4,58 a quantidade de 12.000 unidades; item 04, com o valor
unitário de R$ 4,58 a quantidade de 4.000 unidades. ATA DE Nº32/2019,
CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ:10.652.835/0001-80) -
item 02, com o valor unitário de R$ 2,48 a quantidade de 325.000 unidades.
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece;
Luis José de Menezes e Souza, Representante Legal da Empresa Corr Plastik
Nordeste Industrial Ltda e Cosme Távora Holanda Filho, Sócio da Empresa
Ct Comércio e Serviços Ltda – Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº35/2019
PROCESSO NÚMERO 7616264/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubete
Cego Polipropileno 3/4 Pol para atender as necessidades do Planejamento
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
05/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180117,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E
de 11/10/2018, Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016 e no Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇO REGISTRADO: HIDROTAMPER INDUSTRIAL EIRELLI –
EPP (CNPJ:05.921.511/0001-60) -item 1, com o valor unitário de R$0,49
e quantidade de 75.000 unidades; item 2, com o valor unitário de R$0,49 e
quantidade de 25.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva
Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superinten-
dente Financeiro e de Ativos da Cagece e Paulo Roberto Pertel, Procurador
da Empresa Hidrotamper Industrial Eirelli – Epp. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº36, 37 E 38/2019
PROCESSO NÚMERO 5843166/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
Conjuntos Motobomba Submersíveis para atender as necessidades do
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens
das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão vali-
dades de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou
então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 11/04/2019. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180093, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº36/2019, SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA
(CNPJ:77.153.260/0013-65) - GRUPO 1 - item 01, com o valor unitário de
R$5.308,00 a quantidade de 15; item 02, com o valor unitário de R$4.428,00
a quantidade de 6 unidades; item 03, com o valor unitário de R$8.217,00 a
quantidade de 6 unidades; item 04, com o valor unitário de R$8.480,00 a
quantidade de 15; item 05, com o valor unitário de R$11.402,00 a quantidade
de 10 unidades; item 06, com o valor unitário de R$4.927,00 a quantidade de
10 unidades; item 07, com o valor unitário de R$17.933,00 a quantidade de
10; item 08, com o valor unitário de R$9.281,00 a quantidade de 10 unidades;
item 09, com o valor unitário de R$19.604,00 a quantidade de 6 unidades;
item 10, com o valor unitário de R$19.604,00 a quantidade de 6; item 11, com
o valor unitário de R$19.544,00 a quantidade de 6 unidades; item 12, com
o valor unitário de R$4.927,00 a quantidade de 6 unidades; item 13, com o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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