DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1117/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 03478402/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LETICIA MOTA 
MOREIRA, matrícula nº 004287.1-X, aposentada na função de Prof. Assistente, Ref. G, ocorrido em 08/04/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont, em 09/04/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1123/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 03686455/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA 
SILVA, exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Alto Santo / Fortaleza, no 
período de 20/05/2019 a 24/05/2019, a fim de conduzir veículo com servidora e alunos dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Geografia da UECE que 
irão realizar pesquisa de campo e coleta de material, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
no valor total de R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1176/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 03715170/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLEUDSON PASSOS CARDOSO, ocupante do 
cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006671.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA, no período de 24/05/2019 
a 25/05/2019, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de TAUÁ da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 148,14 (cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 413,64 (quatrocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 03 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1181/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 02429459/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o professor  FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA 
, matricula-480736.1-1 da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 31/05/2019 a 01/06/2019, a fim de Participar de 
encontro presencial do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
terrestre, no valor de R$ 148,94 (cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 414,44 (quatrocentos e quatorze reais 
e quarenta e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA N°1187/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 03453647/2019 e 03453930/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a 
viajar em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar aula do PARFOR de Sociologia da Educação, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens 
de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PARFOR nº 
879650/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1187/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
EMANUEL FREITAS DA SILVA
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300625.1-5
24/05/2019 a 
25/05/2019
FORTALEZA/ TAUA/ 
FORTALEZA
1 e ½
131,65
397,15
EMANUEL FREITAS DA SILVA
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300625.1-5
31/05/2019 a 
01/06/2019
FORTALEZA/ TAUA/ 
FORTALEZA
1 e ½
131,65
397,15
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PORTARIA Nº1191/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 03822472/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006848.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no 
período de 26/05/2019 a 29/05/2019, a fim de participar do 45º Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 1.059,81 (um mil e cinquenta e nove reais e 
oitenta e um centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da FUNECE, Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: ANDRE V S MORAIS - ME. OBJETO: 
Aquisição de Material de Consumo (Grupo 01) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da FAFIDAM/FUNECE e o Restaurante Univer-
sitário da FACEDI/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 24/05/2019 A 21/10/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 44.687,88 quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18354 - 31200001.12.364.071.22605.14.339030.10000.0 – PF 3101010042018G – MAPP 224; 10039 – 31200001.12.36
4.071.18601.03.339030.10000.0 – PF 3101010502016I – MAPP 176 na IG 986228000. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. 
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. André Victor Silveira Morais - Representante Legal da empresa ANDRE V S MORAIS - ME
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CONTRATADA: SANIGRAN LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 
Material de Consumo (Grupo 02) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da FAFIDAM/FUNECE e o Restaurante Universitário 
da FACEDI/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 24/04/2019 A 21/10/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.479,00 quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 18354 - 31200001.12.364.071.22605.14.339030.10000.0 – PF 3101010042018G – MAPP 224; 10039 – 31200001.12.364.071.18601.03.339030
.10000.0 – PF 3101010502016I – MAPP 176 na IG 986228000. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE e Alexandre Stresser - Representante Legal da empresa SANIGRAN LTDA - ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019