DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: D V PINHEIRO - ME. OBJETO:
Aquisição de Material (Grupo 03) de Consumo para atender as necessi-
dades do Restaurante Universitário da FAFIDAM/FUNECE e o Restaurante
Universitário da FACEDI/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 25/04/2019 A 21/10/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 3.272,24 três mil, duzentos e setenta e dois reais e
vinte e quatro centavos pagos em conformidade em execução dos serviços
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18354 - 31200001.12.364.071.22605.14.
339030.10000.0 – PF 3101010042018G – MAPP 224; 10039 – 31200001.
12.364.071.18601.03.339030.10000.0 – PF 3101010502016I – MAPP 176
na IG 986228000. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS:
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Danilo
Vieira Pinheiro - Representante da empresa D V PINHEIRO - ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: D V PINHEIRO - ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE.
(GRUPO 01 – CARNES) e (GRUPO 06 – LEITES E DERIVADOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 26/04/2019 A 19/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 441.164,00
(Quatrocentos e quarenta e um mil cento e sessenta e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10055 – 31200001.12.364.071.22605.03.339030.1000
0.0 PF 3101010012016G – MAPP 164 na IG 990134000. DATA DA ASSI-
NATURA: 26/04/2019 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Danilo Vieira Pinheiro -Representante
da empresa D V PINHEIRO - ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL
EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
DA FUNECE.(GRUPO 05 – MERCEARIA (ENLATADOS, TEMPEROS
E CONDIMENTOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 26/04/2019 A 24/04/2020. VALOR
GLOBAL: R$ 66.849,60 (Sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10055 – 31200001.12
.364.071.22605.03.339030.10000.0 PF 3101010012016G – MAPP 164 na
IG 990134000. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019 SIGNATÁRIOS:
Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra.
Beatriz Maria Pereira de Sousa - Representante da empresa BMP DE SOUSA
COMERCIAL EIRELI.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVER-
SITÁRIO DA FUNECE.(GRUPO 07 – PÃES), (GRUPO 08 – POLPAS)
E (ITEM 67: ESPETO PARA CHURRASCO). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 26/04/2019
A 24/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 14.393,30 (Quatorze mil trezentos e
noventa e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10055
– 31200001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 PF 3101010012016G
– MAPP 164 na IG 990134000. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019
SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e Sr. Paulo Sergio Ferreira de Sousa -Representante da empresa
PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2016
I - ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2019/NUTEC; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO:
Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrita
no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob
o nº 34.028.316/0001-03; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Senador
Alencar, nº 38, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e
avençado e celebram por força do presente instrumento, elaborado conforme
disposto no art. 62, § 3º, II da Lei 8.666/93, e contrato (NUTEC) nº 005/2016,
o 4º [QUARTO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº
9912278049, de acordo com as seguintes cláusulas e condições; VII- FORO:
Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE para dirimir as questões porventura
surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser deci-
didas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais
privilegiado que seja; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato
por 12 (doze) meses, de 05/05/2019 até 05/05/2020; IX - VALOR GLOBAL:
permanece; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a
partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA:
23 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS
MAGALHÃES - Presidente da Nutec - Contratante e DAVID DE CASTRO
MAIA RIBEIRO - Representante Legal – Contratada e EUGÊNIA MARIA
LANDIM BARBOSA – Representante Legal - Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: MT MARCONI EIRELI
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.081.522/0001-11. OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO,
(DESTILADOR DE CIANETO – CAPACIDADE PARA UMA PROVA DE
200 ML – VIDROS: VIDRARIA EM BOROSILICATO, COM CONEXÕES
EM TEFLON, PVC E TUBOS DE SILICONE, COM FRASCO LAVADOR
DE AR TIPO TRAP AERADOR: – AERADOR EMBUTIDO – TERMOS-
TATIZACÃO: RESISTÊNCIA INFRAVERMELHO ENCAPSULADA EM
CERÂMICA – VARIADOR ELETRÔNICO DE POTÊNCIA DA RESIS-
TÊNCIA – ENERGIA: CABO DE ENERGIA TRIFILAR (DUAS FASES
E UM TERRA), COM DUPLA ISOLAÇÃO COM TOMADA E PLUG DE
TRÊS PINOS, NBR NM 243 E NBR 14136 – 250 WATTS – 220 VOLTS
– 60 HZ) A SER ALOCADO NO PROJETO DE PESQUISA APROVADO
POR MEIO DO (MAP 210) FIT 210 – IMPLANTAÇÃO DO LABORA-
TÓRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES – LARSE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE
NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 23 DE JULHO DE 2018
FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE, PARA DIRIMIR QUAISQUER
QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO. VIGÊNCIA: SERÁ DE
12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$ 10.965,02 DEZ MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200006.191220612259003449052001000003000. DATA DA
ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRA-
TANTE e MATEUS TEIXIERA MARCONI_ – REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº86/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO a
Lei nº 16.511, de 12 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado,
ano X, nº 49, de 13 de março de 2018; RESOLVE: Art. 1º – Designar
para compor a Comissão Comenda Patativa do Assaré 2019, os seguintes
MEMBROS: Conselho Estadual de Políticas Culturas do Ceará - CPEC
Aline Silva Lima – CPF: 899.447.633-49 Francisco narcélio Francelino Gomes
– CPF: 966.174.203-06 Ana Vládia Cosmo Santos – CPF: 810.251.143-53
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT Roseane Bezerra de
Oliveira – CPF: 311.539.763-15 Maria Goreth Rêgo Albuquerque – CPF:
267.557.503-87 Universidade Regional do Cariri - URCA José Patrício
Pereira Melo – CPF: 370.192.443-00 Sociedade Civil Daniel Gonçalves
da Silva – CPF: 367.795.408-89 Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a
partir do dia 11 de Outubro de 2018. Devendo ser publicada no Diário Oficial
do Estado/DOE, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº071/2017
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 071/2017,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E CIA TEATRAL ACON-
TECE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira
nº 071/2017, referente ao projeto “CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL
ACONTECE – A EXPERIÊNCIA NO PENSAR CRIATIVO E INDEPEN-
DENTE”, a alteração do Plano de Trabalho com utilização dos rendimentos,
nos termos dispostos no novo Plano de Trabalho apresentado, no qual foi
acrescido a rubrica “1.1.27. Iluminador – no valor de R$ 853,09 (oitocentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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