DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cinquenta e três reais e nove centavos)”, passando o valor na Meta 1 de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para R$ 150.853,09 (cento e cinquenta mil
oitocentos e cinquenta e três reais e nove centavos) DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 23 de Abril de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CIA DE TEATRAL ACONTECE - Proponente. SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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NOTIFICAÇÃO Nº85/2019
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art.27, do Decreto Estadual nº 31.621/2014, fica NOTIFICADO a responder o Ofício/COAFI nº720/2018
– SECULT de 08/11/2018 encaminhado para o e-mail “andersonliniker2009@gmail.com”, o Sr. Anderson Liniker Saraiva Barros, responsável pelo Termo
de Cooperação Financeira nº 046/2018, cujo projeto denomina-se “HISTÓRIAS SABOROSAS DA SERRA GRANDE”, para no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação deste, regularizar sua situação junto à SECULT, protocolando resposta por meio Físico no Setor de Protocolo desta Secretaria.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº070/2019
PROCESSO Nº03263279/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E ANTONIO JUCELIO SILVA ARAGÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Comple-
mentar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018;
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03263279/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará
presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “III FESTA POPULAR DE MALHAÇÃO DO JUDAS EM CANINDÉ, A TERRA DA FÉ – MALHANDO
O PRECONCEITO, RESGATANDO E VALORIZANDO A NOSSA CULTURA – Homenagem a Mestra da Cultura Popular Dina Martins”, devidamente
aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 16.760,00
(dezesseis mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.10.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.352,00 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 09 de
abril de 2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril de
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANTONIO JUCELIO SILVA ARAGÃO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0016 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, bem como em todo o contido no Processo nº 7995281/2018, e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO,
publicado no D.O.E nº 071, datado de 15 de abril de 2019, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2018
0016, cujo objeto a aquisição de aparelhos de ares-condicionados, com instalação sem ônus adicionais para a contratante, tendo como vencedora dos Grupos 1
e 3, a empresa FREITAS & ALENCAR LTDA - ME, no valor de R$ 116.072,00 (cento e dezesseis mil e setenta e dois reais). Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE
MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo/função/emprego de TEC.GESTÃO PÚBLICA I, matricula 0004162, lotado(a) no órgao do(a)
Prefeitura Municipal de Icapui, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE
CÉLULA, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade
também com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto
Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARCO AURELIO
CESAR DE VASCONCELOS com cargo de AGENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, matricula 000893-11 pertencente ao órgao
do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 com lotação no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
SANTIAGO MORAES DE CARVALHO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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