DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO MOURA FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARIA SOCORRO FARIAS DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, 
tendo em vista o que consta no processo nº 03081340/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 
da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o(a) servidor(a) LARISSA VASCONCELOS SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, lotado na EEM MONSENHOR LINHARES - GROAÍRAS/CE, integrante 
da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RICARDO MELO RODRIGUES matrícula nº 3002981X, em virtude 
de licença saúde no período de 02/04/2019 a 01/06/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TATIANA RODRIGUES LIMA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FLAVIO MAXIMIANO DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 - EEFM 
DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, DANIELLE DE SOUZA LIMA CARVALHO, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR, matricula 0114944, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Horizonte, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM 
OS MUNICÍPIOS 9 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro 
de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, SIMONE PEREIRA DE MESQUITA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) TAMBORIL - EEM JÁDER 
DE FIGUEIREDO CORREIA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único do art. 26 
da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 
2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, PAULO ANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) MARACANAÚ - EEM 
PROFESSOR FLÁVIO PONTES (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) WAGNER RIBEIRO LEVY, para exercer 
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019