DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único do 
art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, GUSTAVO SANTOS CAVALCANTE, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) MONSENHOR 
TABOSA - EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro 
de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MAURICELIO DE OLIVEIRA SOARES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL B), 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 
de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA IMEUDA ALVES, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS  integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00733665/2019/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de 
abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 
de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) VIGEVANDO 
ARAUJO DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível H, matrícula(s) nº 47971012, lotado(a) nesta 
Secretaria, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM FILOSOFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI, pelo 
período de 03 de Maio de 2019 a 01 de Março de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não 
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, 
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da 
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento 
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão 
do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0520/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR GUILHERME MOTA DE SOUSA, a 
partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter 
exercício na NOVA RUSSAS - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0524/2019-GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR VERA LUCIA BRITO 
TEIXEIRA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício 
na CÉLULA DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0525/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR a partir da data da publicação, 
 
SERVIDORES ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em  , unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional 
deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0525/2019 - GAB, DATADA DE 26 DE ABRIL DE 2019 
Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR E DO ENSINO TÉCNICO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO MOURA FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARIA SOCORRO FARIAS DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019