DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0527/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR MARIA 
ODETE SILVA NAZARE PAULO, a partir da data da publicação, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo 
DAS-2, para ter exercício na ASSESSORIA JURÍDICA , unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 *** *** ***
PORTARIA Nº0528/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR LUCIENE 
FRANCISCA COSTA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS , unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº0529/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR LUANA DAYSE 
PEREIRA DA SILVEIRA SILVA, a partir da data da publicação, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-
-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - R5 
- CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO (NÍVEL A) , unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº0531/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR MAURICELIO 
DE OLIVEIRA SOARES, a partir da data da publicação, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, 
para ter exercício na FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL 
B) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0532/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR DIEGO MAIA 
COSTA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo 
DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - R6 - EEFM PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT (NÍVEL A) , unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0533/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR VIVIANE 
PEREIRA BERNARDINO, a partir da data da publicação, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FI-
NANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na JAGUARIBE - EEMTI 
CORNÉLIO DIÓGENES (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0534/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR DANIGILA DE 
ANDRADE FONSECA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - R4 - EEEP 
JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA , unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0536/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR ZELIA DE 
OLIVEIRA FONTENELE, a partir da data da publicação, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo 
DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA 
ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 4 , unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0537/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR HELDER 
ALEX ROCHA DE SIQUEIRA, a partir da data da publicação, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, 
para ter exercício na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2 - ITAPIPOCA) , unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0539/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR GUSTAVO 
SANTOS CAVALCANTE, a partir da data da publicação, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na MONSENHOR TABOSA 
- EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL (NÍVEL C) , unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0540/2019 - GAB- O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR ROMERITO 
PINHO DO NASCIMENTO, a partir da data da publicação, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,sím-
bolo DAS-2, para ter exercício na CRATEÚS - EEFM GOVERNADOR 
GONZAGA MOTA (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0547/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR PAULO 
ANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO, a partir da data da publicação, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na MARA-
CANAÚ - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES (NÍVEL A) , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0548/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR MARIA EMILIA 
DA SILVA SEVERO, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS , unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0549/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR WAGNER 
RIBEIRO LEVY, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para 
ter exercício na CÉLULA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO , unidade administrativa integrante da estrutura organi-
zacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 
de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019