DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0550/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR MARIA IMEUDA ALVES, 
a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na COORDE-
NADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS  , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0557/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR SIMONE PEREIRA DE 
MESQUITA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo 
DAS-2, para ter exercício na TAMBORIL - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da estrutura orga-
nizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0558/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR FLAVIO MAXIMIANO DA 
SILVA ROCHA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na FORTALEZA - R1 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE (NÍVEL A) , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0570/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR DANIELLE DE SOUZA LIMA 
CARVALHO, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício 
na CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 9 , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0572/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR SINARA CAVALCANTE 
DA COSTA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício 
na CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 4 , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0573/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR TATIANA RODRIGUES 
LIMA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 4 , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0589/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo 
nº03164467/2019-VIPROC, e ainda, de acordo com o artigo 2º da Lei nº11.072, de 15 de julho de 1985, combinado com o artigo 51, inciso IV, da Lei 
nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado), RESOLVE REDUZIR em 50% (cinquenta por cento) a carga horária 
do servidor SAMUEL DUARTE SIEBRA, matrícula nº48071619. que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, 
lotado(a) no(a) EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, sob a jurisdição da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO-CRATO,CE nesta Secretaria da Educação, para exercer mandato diretivo no Sindicato dos Servidores Públicos - APEOC, sem prejuízo de 
seus vencimentos e demais vantagens, podendo afastar-se de suas funções a partir de 28 de fevereiro de 2019 a 27 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0590/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos 
PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de agosto de 2017, 
relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Janeiro/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0590/2019-GAB, EM FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
748987-1-8
FRANCISCO DENIS RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
08/01/2019
2
15.0
30.0
2
748431-1-5
FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
28/01/2019
31/01/2019
4
15.0
60.0
3
753990-1-4
HELDER BATISTA DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
10/01/2019
2
15.0
30.0
4
765922-1-7
HELENA LOPES DE ALMEIDA SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
03/01/2019
4
15.0
60.0
5
749023-1-6
ILZA KEILA CHAGAS
PROF CTPD LIC PLENA
31/01/2019
31/01/2019
1
15.0
15.0
6
751880-1-3
JANAYNA CRUZ MESQUITA
PROF CTPD LIC PLENA
28/01/2019
31/01/2019
4
15.0
60.0
7
748440-1-4
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
28/01/2019
31/01/2019
4
15.0
60.0
8
748609-1-5
SILDERLANDIO JOSE DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
28/01/2019
31/01/2019
4
15.0
60.0
9
751954-1-9
SIMONE PAIVA FEIJAO ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2019
15/01/2019
13
15.0
195.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019