DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03415699/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA , Tele-
fone: (85) 3101.5075, inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20- FORTA-
LEZA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES
GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado
neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.801,25 (cinco mil oitocentos e um reais e vinte e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001
000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS:
ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA - CONTRATANTE, JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ
GONZAGA VIANA NETO, 02 - MARIA ELENIR MARQUES DA SILVA.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02866735/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ - CNPJ/MF
07.954.514/0725-41, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO CONTRATADA: SANDRA D F L C, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
E ASSESSORAMENTO EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI
IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ pertencente à jurisdição da
SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06610 e Termo de Participação
2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28. 397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 241,00 (Duzentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.03.33903900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 08 DE
ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO -
CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Loanda de Oliveira Neres, 02-
Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 8 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02560842/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRET ARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , estabelecida
a Avenida Wilson Roriz , Nº 1334, Bairro: Centro, Município de Jardim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588 - 08 , daqui por diante den ominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Direto
r (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: Empresa/
Firma COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 - 88, com sede à Rua dos Cariris, Nº 109,
Bairro Centro, Município Barbalha - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSI NO FUNDAMENTAL E MÉDIO
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE
19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07345 e Termo de Participação
03/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Jardim – CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos t endo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O p razo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no períod o não superior a 3 6 5 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2 . 996 ,00 ( dois mil
novecentos e noventa e seis reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata
a Cláusula Segunda, correrão por conta da Funcional Programática : 2210002
2.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 5259 .. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO
CONTRATANTE JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Margarida Alves de Andrade Rocha 2- Maria
das Graças de Morais. Fortaleza 8 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02730612/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, Município
de Tauá/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0282 - 16, daqui por d i a n t e d
e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E n e s t e a t o
r e p r e s e n t a d a p o r s u a D i r e t o r a G e r a l Sra. MÁRCIA JÂNNIA
CARLOS FEITOSA CONTRATADA: Empresa A.R.G. BESRRA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001 - 17, com sede à Rua Dondon Feitosa,
nº 20, Bairro CENTRO, Município TAUÁ/CE, representado neste ato pela Sra.
ANTÔNIA RITA GONÇALVES BESERRA, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MIRNERAL. cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/001 FORO: TAUÁ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.324,04 (vinte e dois
mil e trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.020.22668.13.33903000.10000.0.30.00 –
5080. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
MÁRCIA JÂNNIA CARLOS FEITOSA CONTRATANTE ANTÔNIA
RITA GONÇALVES BESERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-
FABIANA MARTINS DE SOUSA 2- ZENILDA GONÇALVES PAULO.
Fortaleza 8 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01274273/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, Município de Missão Velha/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607 - 05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: Empresa/Firma
COPERGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 - 88, Município BARBALHA
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA
DE MORAIS daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉ DIO PADR E AMORIM pertencente
à jurisdição da CREDE - 20 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019 / 06430 e Termo de Participação 2019 / 0005, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Missão Velha /Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
240 ( Duzentos e quarenta ) dias, após a sua assinatura . VALOR GLOBAL:
R$ 3.261,80 ( Três mil e duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão
por conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22631.01.3
3903000.10000.0.30.00 - 525 9 .. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento CONTRATANTE JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-Ilegivel 2-Maria Luciane M. N. Santana . Fortaleza 8 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
Fechar