DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
380
750161-1-5
VANESSA SOUSA DE ASSIS
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
381
760266-1-0
VENANCIO MONTEIRO DE SANTANA
PROF CTPD BACHAREL
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
382
754152-1-4
WALCLESIO DE SOUSA VENANCIO
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
383
755350-1-5
WALFRIDO COSTA RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
384
750151-1-9
WALFRINEIDE TEOFILO CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
385
754352-1-5
WALISSON PEREIRA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
01/04/2019
20
15.0
300.0
386
752104-1-8
WILDEN MIRANDA BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
12/04/2019
20
15.0
300.0
387
756372-1-7
WILLIAM DE OLIVEIRA BASTOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
388
750165-1-4
WILSON JUNIOR DO VALE PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
389
758000-1-0
WLADENILSON DE SOUSA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
390
748469-1-2
YARLA FERNANDES BARROS
PROF CTPD BACHAREL
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
391
765489-1-9
YONA BRAGA DA ROCHA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
30/04/2019
20
15.0
300.0
392
757107-1-2
ZIDEINE MARIA BIBIANO DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
01/04/2019
02/04/2019
1
15.0
15.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0594/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04007047/2019/VIPROC,  RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0594/2019 GAB , DE 08 DE MAIO DE 2019
Nº DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
03193360/2019
MARIA SOCORRO AVILA MENDES
PROFESSOR
02300915
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
SANTA MARIA DE 
REGISTRO CIVIL 
- TAPERUABA
21/08/2018
MARIA SOCORRO AVILA 
MENDES MIRANDA
03395906/2019
MARGARIDA MARIA MARQUES PINHO
PROFESSOR
07611315
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
REGISTRO CIVIL 
– CRATO
23/12/1980
MARGARIDA MARIA MARQUES 
DE BRITO
03026862/2019
MARIA LUCIA ALVES
PROFESSOR
12221118 
07543212
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
REGISTRO CIVIL 
- MILAGRES
08/06/2015
MARIA LUCIA ALVES  MAIO
03363699/2019
MARIA DE FATIMA LIMA
PROFESSOR
06766013
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
REGISTRO CIVIL 
-  LAMEIRO
12/02/2019
MARIA DE FATIMA LIMA 
FEITOSA
03410174/2019
MARIA DEUSIMAR ALVES
PROFESSOR
05460913
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
SILVEIRA - PACOTI
06/03/1987
MARIA DEUSIMAR ALVES 
DA SILVA
03730985/2019
MARIA ALVES DE SA
PROFESSOR
11422411
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
ANGELO MUNIZ 
- PENAFORTE
30/10/1992
MARIA ALVES DE SA MATIAS
03586132/2019
MARIA NEUMA ANDRADE
PROFESSOR
00343013
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
CRUZEIRINHO - ICO
19/11/2010
MARIA NEUMA ANDRADE 
DE LIMA
03526326/2019
MARIA ALVES DA SILVA
PROFESSOR
0784221X
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
REGISTRO CIVIL 
-  LAMEIRO
27/05/1989
MARIA ALVES DA SILVA 
FIGUEIREDO
03578237/2019
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
PROFESSOR
05645018           
05050812  
CARTEIRA DE 
IDENTIDADE
REGISTRO CIVIL 
- RUSSAS
28/01/1998
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 
PEREIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2017/PROCESSOS Nº03322810/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: Empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na 
Av. Auristela Maia Farias, n.º 986, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR, RG nº 2008852029-8, SSP/CE, CPF Nº 139.572.103-
30, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia 
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 159/2017, publicado no D.O.E de 27.06.2017, de acordo com justificativa exarada no Processo Nº 03322810/2019;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, ora aditado, que tem por 
objetivo a contratação de REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA – EEMI DEP. PAULINO ROCHA – COM 12 SALAS, 
EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante 
deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláulas 
inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de 
vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12 de abril de 2019 até 09 de agosto de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;  XII - DATA: 11 DE ABRIL DE 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação , EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR - -Prefeito Municipal -CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS 
JÚNIOR - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Francisco L. Sousa Filho. Fortaleza 09 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°10537093/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI. ASSIS BEZERRA, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0316-08, Crede 12,Quixeramobim ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros 
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Antônio Diego Pereira de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE SUBESTAÇÃO 112,5KVA, na EEMTI. ASSIS BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2019, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Quixeramobim-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300(Trezentos), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 33.453,85 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.09.44905100.27303.1.40.00 – 14606. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Contratante:Francisco Ricardo de Oliveira Barros - Contratada: Antônio Diego Pereira de Medeiros e Testemunhas: 01- JOANA DARC DE OLIVEIRA 
02-CRISTINA LEMOS SOUZA.Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019