DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02797954/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA D A EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON
CUNHA, estabelecido na Rua Padre Pedro de Alencar, nº 328, Messejana,
Município de Fortaleza Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0549 - 93,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representado por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE
ANDRADE CONTRATADA: Empresa SANDRA D F L C, inscrita no
CNPJ sob nº 23.219.427/0001 - 80 Município de Fortaleza / CE, represen-
tado neste ato pela senhora SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CAR
VALHO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CRC:CE - 001984/O-6, CPF
nº 617.869.693 - 00 Município de Fortaleza/CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE, em favor d o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, perten-
cente à jurisdição da SEFOR 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06900 e
Termo de Participação nº 201 90002, respaldados pelo Decreto Estad ual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contr ato, será efetuado no período
não superior a 340 ( trezentos e quarenta ) dias, após a publicação do extrato
do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 233 ,00 (duzentos e trinta
e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,
correrão por conta da Funcional Programática: 22100022.12.362.023.22631
.03.33903900.10000.0.30.00 - 526. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE
CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- José Armando de Farias 2- Yane
Claudio Vieira da Costa. Fortaleza 8 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02349030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida
a Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361 - 54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
Empresa/Firma CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 69.712.198/0001 - 32, representado neste ato pela Sr.ª Mery
Ane Vasconcelos Farias, daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.9 47/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0004 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12. 474,00
(DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30
.00 - 5285 .. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATANTE Mery Ane Vasconcelos
Farias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Marcos Lima de
Oliveira 2-Mery Ane Vasconcelos Farias. Fortaleza 8 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03299796/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0443-35- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjo CONTRATADA:
COOPERATIVA DE SEMIÁRIDO CEARENSE , inscrita no CNPJ sob
n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROGÉRIO
AZEVEDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.862,10 (Trinta e
Hum Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 221000221236202322663033390300010000003000-14350 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjo
- CONTRATANTE, ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - GEILSON BRAGA DE SOUSA, 02 - CLAUDIANE
DOS SANTOS VASCONCELOS RAMOS. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01315816/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264 - 34- CREDE 8 - Palmácia/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa
de Sousa CONTRATADA: MARIA LUCIELDA CAVALCANTE
COELHO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. Maria Lucielda
Cavalcante Coelho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001/2019 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (Trezentos e cinqu enta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.245,00 (Oito Mil Duzentos e
Quarenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.0
7.33903000.10000.0.30.00 – 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, Maria Lucielda
Cavalcante Coelho -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - JERLINE RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03523440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01- CREDE 13 - IPUEIRAS/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.634.107/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO
FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA , que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8,9,11,15,17,26,30,
e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0006 FORO: IPUEIRAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos dias) dias, contados a partir do recebimento das Ordens de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.799,38 (Oito mil, sete centos e noventa
e nove reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA:
17 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA -
CONTRATANTE, JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA -CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JANNAINA SOARES DE SOUZA CHAVES,
02 - FRANCISCA DAS CHAGAS ABREU. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03522720/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01- CREDE 13 - IPUEIRAS/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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