DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: IPUEIRAS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.119.223/0001-04, repre-
sentado neste ato pelo Sr. João Alberto Paiva Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE
ENTREGA , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
6,7,12,14,18,25, e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0006 FORO:
IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos dias) dias, contados a partir do recebimento das Ordens de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.12 9,47 (Treze mil, cento e vinte
nove reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 5255. DATA DA ASSINATURA:
17 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA
- CONTRATANTE, João Alberto Paiva Lima -CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - RÉGIS DOS SANTOS BRAZ, 02 - LUCÉLIA GALVINO
DE SOUZA OTAVIANO. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02602991/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01- CREDE 13 - IPUEIRAS/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ
sob o Nº 05.604.570/0001 - 04. Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA , que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,10,13,1
6,19,20,21,22,23,24,27,28,29, 32 e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0006 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contados a partir do
recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3 0.146,51
(Trinta mil , cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 5255. DATA DA ASSINATURA: 1 7 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes
Farias -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANNAINA SOARES
DE SOUZA CHAVES, 02 - MARIA IVANEIDE FRANÇA FEITOSA.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02781004/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RITA AGUIAR BARBOSA -
CREDE 2 - Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0040-31, neste ato
representada por seu Diretor(a), Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA:
MOTA JR COMÉRCIO E SERVIÇOS ME inscrita no CNPJ sob nº
09.640.652/0001-65, Município PENTECOSTE CEP 62.640-000, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS em favor da EEEP RITA AGUIAR BARBOSA pertencente à
jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento No CONVITE 05/2019 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 180 ( CENTO E OITENTA DIAS ) dias a partir de
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do
SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 90 DIAS (NOVENTA DIAS ) dias, a partir do recebimento da ordem
de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 ( Cinco mil, quatrocentos e
noventa reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.06.33903900.10000.0.30
.00 - 5067. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Ana Maria Sousa Farias - Contratante, LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO VIDAL DA SILVA JUNIOR
02- JOSÉ JEFERSON SOUSA MATIAS. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02199658/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0286-40
- CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA:
CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 10.633.615/0001- 09, Quixadá/CE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ROBSON CÉSAR LOPES DE ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMER-
GENCIAL DA COBERTA DE ENTRADA DA ESCOLA E REFORMA
DE ACESSIBILIDADE, na EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA
FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.365,80 (Vinte mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com c contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.09.3390390
0.10000.0.40.00 – 14208. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: ROBSON CÉSAR LOPES DE ARAÚJO - Contratante,
ROBSON CÉSAR LOPES DE ARAÚJO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Emanuele de Sousa Rodrigues 02- Francisca Janaina Bernardo oliveira.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02359256/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - CNPJ/MF 07954514/0442-
54- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:07/14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS), dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (
TREZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 368,48 (TREZENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
- CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-KARLA ROSITA PEREIRA
ROLA, 02-INÊS HELENA CAVALCANTE GADELHA. Fortaleza, 08
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01697123/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, CREDE 3, Acaraú/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: JOSÉ
EDILSON DE VASCONCELOS, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ
EDILSON DE VASCONCELOS . OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º: 2019/0001, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº: 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº: 26/2013 e nº: 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº:2019/0001 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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