DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela
Sra. RAFAELLY DEYSE OLIVEIRA , matrícula n° 300.232-18 e CPF nº
008.887.343-95 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) pagos em Conformidade cvom o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 30
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE, JOSÉ
EDILSON DE VASCONCELOS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
ANDRIARA WERICA OLIVEIRA E 2. CAMILA GOMES LINHARES.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03639090/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ANTONIODIAS MACEDO - CNPJ/MF 07.954.514/0528-69
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua. Eliézer Gois, nº 110, Bairro
Parque Soledade, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II do edital, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01-02-03-05-06-08-10-
11-12-14-17-18-19-21-23-25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃ: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.461,50 (Dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.1000.0.30.00-14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES
DE ARAÚJO MOREL- CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VALDENELIA BATISTA
DA SILVA, 02-MARIA JOŚE MOTA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03638426/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ANTONIODIAS MACEDO - CNPJ/MF 07.954.514/0528-69
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRA-
TADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA –ME, inscrita no CNPJ
sob nº 10.288.655/0001-60, com sede à Rua. Francisco Paracampos, nº 50,
Bairro Cambeba, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ASSIS DA ROCHA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II do edital, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.1000.0.30.00-14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE
ARAÚJO MOREL- CONTRATANTE, FRANCISCO ASSIS DA ROCHA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VALDENELIA BATISTA DA
SILVA, 02-MARIA JOŚE MOTA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de maio
de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03638760/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ANTONIODIAS MACEDO - CNPJ/MF 07.954.514/0528-69
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, com sede à Av. Heldebrando de Melo,
nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II do
edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
04-07-09-15-20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: VALOR GLOBAL:
R$ 1.731,40 (Hum mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta centavo
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.1000.0.30.00-14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de abrilde 2019 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES
DE ARAÚJO MOREL- CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VALDENELIA BATISTA DA
SILVA, 02-MARIA JOŚE MOTA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de maio
de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01576709/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - CNPJ/MF 07954514/0442-
54- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06, 0 8,09,10,11,12,13,15,18,19,20
,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante
denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO DIAS), dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.220,32
(SETE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 01,02,03,04,05,06, 08,09,10,11,12,13,15,18,19,20,21,22,23,24,25,
26,27. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: HENRIQUE RODRI-
GUES SAMPAIO - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-KARLA ROSITA
PEREIRA ROLA, 02-INÊS HELENA CAVALCANTE GADELHA. Forta-
leza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02617794/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, s/nº
-Cambeba/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO
SALES, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, inscrita no C.N.P.J. Nº CNPJ:
07.954.514/0698- 34 E 11.054.977/0001- 08(UEX) , neste ato representada
por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA
CONTRATADA: P R Ó CONT Á BIL ASSESSORIA CONT Á BIL LTDA
- ME inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/00 0 1 - 66, representado neste
ato pelo (s) Senhor(s) MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objet ivo a prestação de serviços profissionais
de contabilidade cujas descrições encontram - se detalhados no ANEXOS I,
que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Termo de Participação
nº 0005/2019 , regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações
posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir de sua publicação e terá
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO: O prazo para prestação do serviço objeto do presente contrato
será efetuado no prazo não superior a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir da sua publicação . VALOR GLOBAL: R$ 279,50 (Duzentos e
Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA:
22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA -
CONTRATANTE, MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA WALDEGLACE LOBO E 2. ISABELA
MADALENA DE LIMA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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