DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS a partir da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.948, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE
DESIGNAR ADAUTO DAMASCENO FERREIRA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada
no Diário Oficial de 12/03/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os CONSELHEIROS do CONSELHO ESTADUAL DO
DIREITO DO IDOSO-CEDI/CE, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar das Conferências
Municipais do Direito do Idoso nos municípios, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 5 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2019 DE 5 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
MARIA MARLENE DE ALMEIDA SEVERO OLIVEIRA
Conselheira Suplente
do CEDI/CE
IV
08 a 09.04.2019
Ererê e Jaguaretama
1.1/2
64,83
97,25
SILMÁRIA COSTA SANTOS SOEIRO
Conselheira Titular
do CEDI/CE
IV
15 a 17.04.2019
Acaraú, Itarema e
Jijoca de Jericoacoara
2.1/2
64,83
162,07
TOTAL
259,32
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada
no Diário Oficial de 12/03/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os CONSELHEIROS do CONSELHO ESTADUAL DO
DIREITO DO IDOSO-CEDI/CE, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar das Conferências
Municipais do Direito do Idoso nos municípios, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO
Presidente do CEDI/CE
IV
15 a 17.04.2019 e
22 a 25.04.2019
Acaraú, Itarema, Jijoca de Jericoacoara,
Iracema e Limoeiro do Norte
5.1/2
64,83
356,58
LUCIANA GOMES MARINHO
Conselheira Suplente
do CEDI/CE
IV
24.04.2019 e 29
a 30.04.2019
Russas e Ocara
2
64,83
129,67
TOTAL
486,25
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e,, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao
servidor PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, que exerce a função de Geógrafo Grupo Ocupacional ANS referência 30 matrícula nº 300441-1-8, lotado
nesta Secretaria, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0830 no elemento de despesa 339030.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2018 - IG Nº1005892
PROCESSO Nº01895154/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, ANTERIORMENTE
DENOMINADA, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME, com sede na Av. Professor
Gomes de Matos, nº 648, sala 202, Bairro Montese, Fortaleza/Ce, CEP: 60416-392, Fone: (85) 99988-3342, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-
16, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, inscrito no CNPJ nº 13.543.312/0001-93, com sede na
Avenida Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o Processo nº 01895154/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração do objeto contratual e redução do valor do Contrato
nº097/2018, o qual tem como objeto os serviços de Montagem de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil na modalidade Brinquedopraça
com fornecimento total de material, nos municípios de Altaneira, Alto Santo, Aracati, Ararendá, Baixio, Barro, Caridade, Cariús, Cedro, Choró, Chorozinho,
Crateús (Distrito de Realejo), Croatá, Cruz, Farias Brito, Fortim, Ipaumirim, Iracema, Jaguaribara, Jati, Marco, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Palmácia,
Porteiras, Reriutaba, Russas, Senador Pompeu e Tejuçuoca. VALOR: Para a execução do presente aditamento, será reduzido do valor global do contrato o
montante R$8.294,00 (oito mil, duzentos e noventa e quatro reais), correspondente a 3,389%. ALTERAÇÃO: A Cláusula do objeto passa a vigorá com a
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
Fechar