DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Helvécio de Freire Moura
Geólogo
790.108-1.2
IV
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 
a 24 e 27 a 31/05/2019
Banabuiu
19,0
64,83
 
1.231,77
José Alzenir de Vasconcelos
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.117-1.1
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 
a 24 e 27 a 31/05/2019
Banabuiu
19,0
61,33
 
1.165,27
Galdino Gondim Lins dos Santos
Gerente de Construção 
de Poços
125.947-1.2
III
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 
a 24 e 27 a 31/05/2019
Salitre
19,0
77,10
 
1.464,90
Ernani Braga de Oliveira
Operador de 
Perfuratriz
790.073-1.5
V
02 a 18 e 20 a 22/05/2019
Missão Velha
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
02 a 18 e 20 a 22/05/2019
Missão Velha
19,0
61,33
 
1.165,27
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 
a 24 e 27 a 31/05/2019
Icó e Orós
19,0
61,33
 
1.165,27
José Anísio Silva Magalhães
Operador de 
Perfuratriz
790.118-1.9
V
02 a 18 e 20 a 22/05/2019
Icapui
19,0
61,33
 
1.165,27
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
V
02 a 18 e 20 a 22/05/2019
Icapui
19,0
61,33
 
1.165,27
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
15.814,27
  
  
  
  
  
  
  
 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº034/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO, mat.000426.1.7, lotada nesta Fundação, 
a importância de R$ 800,00(oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 252. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o 
prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 17 de abril de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: JPB RENTAL EIRELI 
- EPP;  V - ENDEREÇO: RUA CÔNEGO LIMA SUCUPIRA, Nº 790-A; BAIRRO: SERRINHA; CEP.: 60.741-225; FORTALEZA-CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8º, bem como nas razões apresentadas na 
Comunicação Interna nº 080/2019 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo mais o que consta do Processo Adminis-
trativo protocolado sob o n° 02734111/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza-CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetos prorrogar o prazo e reajustar o valor contratual para continuidade do Contrato nº 027/2018/
COGERH, o qual possui como objeto serviço de locação de veículos leves, sob o regime de locação fixa para atender a demanda operacional da COGERH no 
Ceará;  IX - VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 712.655,81 (setecentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta 
e um centavos) E VALOR MENSAL: R$ 59.387,98 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
De 02/05/2019 até 02/05/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 
027/2018/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 16/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRA-
TANTE e Vládia Lima Netto Brandão/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA, CEP: 60.824-140, FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, RUA DESEMBARGADOR 
GUIMARÃES, Nº 61, BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY, CEP: 60.355-640, FORTALEZA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição 
de um gerador de emergência 81 kva - 380/220v - 60hz, com serviço de instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico nº 20180033 e seus anexos, os preceitos do direito público, o processo administrativo nº 0942328/2018 que constitui parte integrante 
deste instrumento independente de transcrição, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: DE 02/05/2019 até 02/05/2020. VALOR GLOBAL: R$ 163.891,89 (cento e sessenta e três mil, 
oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) pagos em recursos próprios, fonte 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos 
Diretamente Arrecadados. . DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / 
CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7778245/2017, RESOLVE, 
nos termos do art.117, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de l974, CESSAR OS EFEITOS, do Ato datado de 20 de setembro de 2017 e publicado no Diário 
Oficial do Estado de 22 de setembro de 2017, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, da servidora 
ROBERTA MARIA ROCHA LIMA, que ocupa o cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, matrícula nº 492349-1-0, lotada na Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 09 de janeiro de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
08 de dezembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8960252/2018 do VIPROC, 
RESOLVE, nos termos do art.117, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de l974, CESSAR OS EFEITOS, do Ato datado de 20 de setembro de 2017 e publicado 
no Diário Oficial do Estado de 22 de setembro de 2017, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, da 
servidora ROBERTA MARIA ROCHA LIMA, que ocupa o cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, matrícula nº 492349-1-0, lotada na 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com vigência a partir de 14 de novembro de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019