DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº602/2019 DATADA DE 08 DE MAIO DE 2019
Lotação: 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ICÓ
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARA NUBIA PINTO AMANCIO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - IGUATU
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ROBERVANIA MARIA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: 21ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO NORTE
NOME
CARGO
SÍMBOLO
CRISTIANE GUEDES FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ITAPIPOCA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARIA DANIELE MARIANO DE ALBUQUERQUE
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº918/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 397/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 918/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDI-
CIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha nº 1291, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II c/c o § 4º do artigo 57. todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2019, o contrato nº 918/2014, cujo o objeto trata dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com cobertura de peças, sem ônus para a contratante dos aparelhos de ar condicionado tipo split e centrais de ar, instalados no Insti-
tuto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 35.679,36 (Trinta e
cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.679,36 (Trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove
reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 29/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Roberio Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1500/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 446/2019 - 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 1500/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EUROSERV
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, 2255, salas 106/107, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” e § 5º do art. 58, inciso I e art. 54, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, na Lei Federal Nº 13.467/2017 e ainda, na homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019(CE 000321/2018), Parecer
nº2003/2018 - PGE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Em decorrência da Lei Federal Nº 13.467/2017, restabelecer a repactuação do Contrato
Nº 1500/2014, que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CLT,
para atender as necessidades do Hospital de Messejana/SESA, em diversas categorias. O restabelecimento teve como referência de análise a Convenção
Coletiva de Trabalho Categoria de Motorista, a partir de 1º de julho de 2018, em decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação, cesta básica, plano de
saúde e vale-transporte, de acordo com o Decreto Municipal nº 14.156, de 25/01/2018, conforme Planilha aprovada pela COGEP/SEPLAG. O valor mensal
do presente contrato em decorrência do repactuação já atualizada com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2018/2019(CE 000321/2018), passa de R$
695.555,51 (Seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para R$ 696.518,52 (Seiscentos e noventa
e seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e o valor anual passa de R$ 8.346.666,12 (Oito milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seis-
centos e sessenta e seis reais e doze centavos), para R$ 8.358.333,24 (Oito milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e
quatro centavos), tudo conforme cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA. O valor total a ser restituído à CONTRATADA corresponde, a
quantia de R$ 3.556,45 (Três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais quarenta e cinco centavos) em virtude das alterações introduzidas pela Lei Federal Nº
13.467/2017, a partir de 11 de novembro de 2017, ficando assegurado o direito da CONTRATANTE à cobrança de valores não contemplados neste Termo
Aditivo, decorrentes da vigência da Lei Federal Nº 13.467/2017; IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser restituído à CONTRATADA corresponde, a
quantia de R$ 3.556,45 (Três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a
partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 07/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e
Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0017/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 373/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0017/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 5335, sala 403, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, em seu art. 58, extinguiu a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas e transferiu
suas competências e dotações orçamentárias às da Secretaria da Saúde. Considerando ainda que a citada Lei autoriza as transferências dos bens patrimoniais,
móveis, equipamentos, instalações, arquivos, projetos em execução, contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento e serviços existentes
dos órgãos e entidades extintos ou fundidos, nos termos do seu art. 81. Considerando os Decretos nº 32.936, de 28 de janeiro de 2019 e nº 33.020, de 21
de março de 2019, que dispôs sobre os atos necessários às transferências orçamentárias e patrimoniais dos órgãos e entidade extintos pela lei nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
A transferência do objeto especificado no Contrato nº 0017/2016, qual seja, serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa, Informática e Motorista, de acordo com
as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, bem como a inclusão de dotação
orçamentária nº 24200834.10.122.500.22322.03.339037.10000.0. Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa passará a ser
da Secretaria da Saúde, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, passando o referido
órgão a dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Paulo Aragão de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº577/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 402/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 577/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GR SARAIVA
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 116, nº 3020 A, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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