DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08 de julho de 2019
o Contrato 577/2017, que tem por objeto a prestação de serviço de coleta,
transporte e tratamento dos resíduos infectantes para OS HEMOCENTROS
REGIONAIS DE QUIXADÁ, SOBRAL. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 266.400,00 (duzentos
e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Orçamento 2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 08 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 26/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Yamba Carla Lara Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1230/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 391/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1230/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE -
CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 c/c o § 1º do art. 65, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto
nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de julho de 2019, o
Contrato Nº1230/2018, que tem por objeto a contração dos serviços em horas/
ano na área de enfermeiros, para suprir as necessidades da HEMORREDE/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Adivo, para o período
supra, na quantia de R$ 3.829.299,80 (Três milhões, oitocentos e vinte e
nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.829.299,80 (Três milhões, oitocentos e vinte e nove mil,
duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 20 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/05/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº002/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 01/2019 - 2º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº
002/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e a GRUPO DE RESISTENCIA ASA BRANCA - GRAB;
II - OBJETO: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de
maio de 2019 o Termo de Colaboração nº 02/2018, para o cumprimento de
seu objeto: apoio financeiro para ações de Vigilância, Prevenção e Controle
das IST/HIV/Aids e Promoção da Saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids,
nos municípios de Fortaleza, Guaiúba e Itapipoca, de acordo com as especifi-
cações do Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 17/04/2019 - João Marcos
Maia e Francisco Xavier Ramos Pedrosa Filho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 219/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANNER LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de artigos utilizados nas cirurgias de Histeroscopia,
para atender as necessidades do SESA/IPC, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá O ITEM 01, 02, 03 conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181304-
SESA/IPC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 21.660,00
(Vinte e Um Mil Seiscentos e Sessenta Reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2019) - 24200364.10.302.057.18146.03.
449052.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Adriana Rodrigues Oliarte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº02/2019 - O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) no uso das atribuições previstas
no art. 52 do decreto nº 27. 574 de 30 de setembro de 2004; Considerando
diretrizes do Ministério da Saúde do Brasil, nas suas recomendações acerca
da melhoria continuada da qualidade dos serviços de saúde em benefício
de seus usuários, em especial a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, que
institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP); Considerando
a Resolução da Direção Colegiada (RDC), da ANVISA, nº 36, de 25 de julho
de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde;
Considerando o que divulga a Política Estadual de Saúde, no âmbito da assis-
tência hospitalar, quando determina a busca contínua de melhores padrões
de atendimento ao paciente; Considerando a proposta do Hospital Geral Dr.
César Cals de manter contínuo aprimoramento de estratégias e técnicas que
promovam o bem-estar da sua clientela, RESOLVE: Artigo 1º: Oficializar
a alteração dos representantes do NÚCLEO DE SEGURANÇA DO
PACIENTE no HGCCO, conforme Artigo a seguir. Artigo 2º: Nomear os
novos REPRESENTANTES do referido Núcleo, conforme a seguir: Manoel
Pedro Guedes Guimarães - Médico - Diretor Técnico e Presidente do Núcleo
de Assistência a Segurança do Paciente (NASP); Antônio de Pádua Almeida
Carneiro – Médico - Diretor Médico; Silvana Feitosa Soares – Enfermeira
- Gerência de Risco Hospitalar e Coordenadora do Núcleo de Assistência a
Segurânça do Paciente; Ricardo de Oliveira Lima – Enfermeiro – Centro de
Enfermagem; Francisca Márcia Barros Alvarez – Enfermeira – Escritório da
Qualidade; Carla Mônica Nunes Pombo – Fisioterapêuta - Serviço de Fisio-
terapia; Antônio Carlos Vale de Paula – Coordenador dos Serviços Gerais;
Maria Afonsina Macêdo Militão – Agente de Administração - CCIH; Ana
Amélia Gonçalves de Oliveira Lima – Farmacêutica – Chefe do Centro de
Farmácia; Daniel Soares do Nascimento – Farmacêutico – Chefe do Centro
de Patologia Clínica; Maria Gorete Lotif Lira - Nutricionista – Chefe do
Centro de Nutrição e Dietética; Maria Clara Nantua Evangelista – Enfermeira
– Núcleo de Epidemiologia Hospitalar – NUHEPI; Andréa Soares de Almeida
Ricoy – Assistente Social – Chefe do Centro de Assistência Social Médica;
Lucifátima Maciel de Carvalho - Psicóloga - Centro de Psicologia; Francisco
Elóy Marinho Alves – Núcleo de Atendimento ao Cliente – NAC; Glaucia
Maria Barreto Vieira – Assessora Técnica. Esta portaria entra em vigor na
data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, inclusive a
portaria nº 05/2018 e 07/2018. Publique-se e cumpra-se. HOSPITAL GERAL
DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº015/2019-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO JOSÉ FONTENELE
BEZERRA , ocupante do cargo Assessor Chefe , matrícula 300918.1.7
, durante o mês de MAIO / 2019. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº016/2019-SUP- O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO JOSÉ FONTENELE
BEZERRA , ocupante do cargo Assessor Chefe , matrícula 300918.1.7 ,
durante o mês de JUNHO / 2019. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) FRANCISCA ANALIA ALBANO DA SILVA, matrícula
300541-13, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir
de 29 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, em conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º,
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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