DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE 
SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de OUVIDOR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) OUVIDORIA, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
30 de abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de 
Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIS ELLERY BESSA 
PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 lota-
do(a) no(a) COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 
01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) KILDARE NASCIMENTO DA 
SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSES-
SORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de 
Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALBANITA FERREIRA 
LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de COMANDANTE DE COLÉGIO MILITAR, simbolo DNS-3 lota-
do(a) no(a) 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO 
MACEDO JÚNIOR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de 
abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) VANESCA FRANCISCA LOPES DE SOUSA 
FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 
01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO HAYALLA DE 
PAULA MOREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE SUPRIMENTOS, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza,   30 de abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA (COAF) Nº10/2019 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o 
artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro 
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL 
MILITAR, FRANCISCO ANTONIO FONTES FERREIRA, matrícula nº 
135.075-1-1, lotado no 6º Batalhão da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a 
importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 1298. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (COAF) Nº11/2019 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o 
artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro 
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL 
MILITAR, ANTONIO GILBERTO DE SOUSA SAMPAIO, matrícula 
nº 136.166-1-2, lotado no 11º BPM da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a 
importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 2003. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de março de 2019.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA (COAF) Nº12/2019 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o 
artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro 
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL 
MILITAR, PEDRO JORGE BARBOSA MAIA, matrícula nº 113.073-1-0, 
lotado na 2ª CIA do 1º BATALHÃO da POLICIA MILITAR DO CEARÁ 
(ARACATI/CE), a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 2327. A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019