DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.978 de 19 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO 
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
*** *** ***
PORTARIA Nº142/2019 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o ar. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIO MÁRIO MESQUITA DE 
SOUSA, ocupante do cargo de MAJOR QOABM, matrícula nº 108.789-1-8, lotado no Gabinete do Comando Geral/CBMCE, a importância de R$ 1.500,00 
(Um mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 3164, e ainda, a importância de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), 
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 3161. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de abril de 2019.
Luís Eduardo Soares de Holanda - CEL CGBM
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº748/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR AGNALDO 
ALEXANDRE VIANA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DE BATALHÃO,sím-
bolo DNS-3, para ter exercício na 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
*** *** ***
PORTARIA Nº749/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR CIRIACO 
BARBOSA DAMASCENO NETO, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,sím-
bolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE COMPRAS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
*** *** ***
PORTARIA Nº750/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIO 
DOS MARTINS COELHO BESSA, a partir de 01 de Janeiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO,símbolo 
DNS-3, para ter exercício na ASSESSORIA JURÍDICA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº 093/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor TÚLIO ÍTALO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PERITO 
CRIMINAL DA COORDENADORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSE- CALF, matrícula nº 300.291-2-7, lotado nesta PEFOCE, a importância 
de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), sendo R$ 2.000,00 (Dois mil reais), relativa à natureza de despesa: 33903000 – para aquisição de Materiais 
Diversos e R$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais), referente à natureza de despesa: 33903900 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. A aplicação dos recursos 
não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de participar do Curso Internacional de Pós-Explosão- TEDAC/FBI, nos dias 01/04/2019 a 05/04/2019, na cidade de Brasília-DF,, concedendo-lhe 
diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PEFOCE. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
MANUELA CHAVES 
LOUREIRO CÂNDIDO
PERITO CRIMINAL/
COORDENADORA
III
31/03/2019 A 
06/04/2019
FORTALEZA/
CE-BRASILIA/DF
6,5
R$189,25
60%
R$1.968,20
R$189,25
R$2.157,45
LAURO FERREIRA 
ROCHA JÚNIOR
PERITO CRIMINAL 
ADJUNTO
V
31/03/2019 A 
06/04/2019
FORTALEZA/
CE-BRASÍLIA/DF
6,5
R$166,49
60%
R$1.731,49
R$166,49
R$1.897,98
TOTAL-
R$4.055,43
*** *** ***
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019