DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um valor de R$34,03 (trinta e quatro reais e três
centavos), ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I,
que viajou em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, no dia 12 de março de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°129/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 03161654/2019 foi iniciado em 05/04/2019, RESOLVE conceder meia diária no valor
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41( trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos de 5%,
perfazendo um valor de R$34,03 (trinta e quatro reais e três centavos), ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Cratéus- CE, no dia 02 de abril de 2019, com a
finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°130/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 03059078/2019 foi iniciado em 03/04/2019, RESOLVE conceder meia diária no valor
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41( trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos de 5%,
perfazendo um valor de R$34,03 (trinta e quatro reais e três centavos), ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Cratéus- CE, no dia 27 de março de 2019, com a
finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°131/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 03427824/2019 foi iniciado em 15/04/2019, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço às
cidades de Novo Oriente-CE e Parambu-CE, no dia 09 de abril de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
JOSE ROBERTO DE MOURA CORREIA, matrícula 301685-18, lotado(a) no(a) CÉLULA DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir de 30 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº36/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3001401.4, desta Secretaria do
Turismo, a viajar à cidade de Ubajara - CE, no dia 16 de abril de 2019 a fim de representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do
Turismo visitar a Obra do Teleférico de Ubajara, em Ubajara; Obra CE187, trecho de Tianguá a Ubajara; e Obra CE187, trecho de Ubajara a São Benedito,
passando por Ibiapina , concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81
(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Tadeu Magela de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº37/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3001401.4, desta Secretaria do Turismo,
a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 02 a 05 de abril de 2019, a fim de representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do
Turismo, participar da abertura da Feira WTM Latin America, no dia 02 de abril de 2019, e nos dias 03 a 05 de abril participar de reuniões com a LATAM,
BID e AirFrance , concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.241,94 (hum mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais ajuda de custo no
valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis Reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor
de R$ 2.231,83 (dois mil, duzentos e trinta e um Reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.710,33 (três mil, setecentos e dez reais e trinta
e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Tadeu Magela de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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