DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 
de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00069/2019. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 16.01.2019, 
MARIA ELIANE DUARTE MOURÃO BESERRA LIMA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001118, ocupante do cargo/função 
de Técnico Legislativo, NMD 24, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos 
mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 24, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.651,44
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO 
(15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 697,72
3. VANTAGEM PESSOAL. LEI N° 11.171/86
 R$1.226,97
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.576,13
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08/05/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01275/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 11.03.2019, OLGA JEREISSATI TEIXEIRA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001331, ocupante do cargo/função 
de Técnico Legislativo, NMD 13, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com 
proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 13, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.719,60
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 407,94
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.127,54
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08.05.2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01735/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 27.03.2019, PEDRO JOSME PEREIRA CAMBOIM, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001361, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NSP 10, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 10, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.698,59
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 469,86
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.168,45
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08/05/2019,
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06163/2018. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 24.10.2018, RITA MARIA FACÓ VENTURA DE QUEIROZ servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001413, ocupante do 
cargo/função art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019