DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL
TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE - EDITAL Nº 001/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019. O MUNICÍPIO DE UBAJARA,
Estado do Ceará, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas de Nível Técnico e Superior, para compor o quadro de
servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ubajara - CE, mais cadastro de reserva, mediante condições estabelecidas no Edital nº 01 de 07 de maio
de 2019, DISPONÍVEL NO SITE: http://concursos.acep.org.br/Ubajara2019. DAS VAGAS E LOTAÇÃO: O concurso público visa ao provimento de 64
(sessenta e quatro) vagas para cargos de Nível Técnico e Superior, mais formação de cadastro de reserva de 100% (cem por cento) das vagas, distribuídos
da seguinte forma: 53 (cinquenta e três) vagas para os seguintes cargos de Nível Superior: 06(seis) vagas para o cargo de Enfermeiro; 02(duas) vagas para
o cargo de Psicólogo; 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social; 02 (duas) vagas para o cargo de Fisioterapeuta; 02 (duas) vagas para o cargo de
Dentista; 01 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico; 01 (uma) vaga para o cargo de Fonoaudiólogo; 37 (trinta e sete) vagas para o cargo de Professor de
Educação Básica II, sendo: 12 ( doze) vagas para Professor Polivalente; 10 (dez) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil; 04 (quatro) vagas para
Professor de Língua Portuguesa; 02 (duas) vagas para Professor de História; 02 (duas) vagas para Professor de Geografia; 02 (duas) vagas para Professor
de Ciências Naturais; 05 (cinco) vagas para professor de Matemática. 11 (onze) vagas para os seguintes cargos de Nível Técnico: 06 (seis) vagas para o
cargo de Técnico em Enfermagem; 05 (cinco) vagas para o cargo de Técnico em Secretaria Escolar. Os candidatos aprovados no concurso serão lotados no
Município de Ubajara-CE, respeitada a ordem de classificação. Os candidatos aprovados no concurso serão nomeados de acordo com a legislação municipal.
As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, por meio da INTERNET, no site do Concurso http://concursos.acep.org.br/Ubajara2019, e ficarão abertas
no período compreendido entre 10h do dia 10 de Junho de 2019 e 23h59min do dia 10 de Julho de 2019, observado o horário local do Estado do Ceará. As
provas escritas serão realizadas no dia 25 de agosto de 2019, em horário definido nos subitens 7.1 e 7.2 do Edital, na cidade de Ubajara. Ubajara-CE, 13
de Maio de 2019. RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS - PREFEITO MUNICIPAL. MARIA ALDENIR ALMEIDA CAVALCANTE - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do Contrato nº 20199029, de
02 de maio de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 02.135.340/0001-55. Contratada: A&C – Administração e Contabilidade
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.993.245/0001-74. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Licitação: Tomada de Preços nº TP-003/2019 - CMMN. Tipo: menor preço global. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em aplicação de
matrizes de busca, objetivando promover a governança nos processos de compras públicas e diminuir os riscos através dos processos de gerenciamento de
riscos nas compras públicas da Câmara Municipal de Morada Nova/Ce, de acordo com o Projeto Básico constante do anexo I do edital. Valor mensal: R$
5.000,00 (cinco mil reais); Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Da dotação orçamentária e dos recursos: 0101 01 031 0001 2.001 – manutenção e
funcionamento da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos ordinários da CMMN,
consignados no orçamento municipal de 2019. Da vigência: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Do Foro: Comarca do Município
de Morada Nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante) / José Adailton Nascimento Chagas Júnior (contratada). Joel Ferreira - Presidente da
CPL/CMMN.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do Contrato nº PP0032019-
CMMN, de 17 de abril de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 02.135.340/0001-55. Contratada: ASP – Automação Serviços e
Produtos de Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.288.268/0001-04. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº PP-003/2019 - CMMN. Tipo: menor preço
global/lote. Objeto: cessão de direito de uso (licença) de softwares de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e para publicação e hospedagem de
dados para atender as Leis nº 12.527/2011 e nº 131/2009 inerentes ao sistema informatizado eletrônico, junto à Câmara Municipal de Morada Nova/Ce, de
acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I do edital. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Da dotação e recursos: 0101 01 031 0001
2.001 - manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos
da CMMN, consignados no orçamento municipal de 2019. Da vigência: a contar da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Do Foro: Comarca
do Município de Morada Nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (contratante) / Raimundo Freire de Brito Neto (contratada). Joel Ferreira - Presidente
da CPL/CMMN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas, referente à Concorrência Pública Internacional Nº 2018.12.17.001, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de
passeios, sinalização e urbanização) em ruas e avenidas localizadas em Caucaia, que o Consórcio composto pelas empresas: Cosampa Projetos e Construções
LTDA e Edmil Construções S/A sagrou-se vencedora do Lote 01 pelo o preço global de R$ 20.306.180,53 (vinte milhões, trezentos e seis mil, cento e oitenta
reais e cinquenta e três centavos), e para o Lote 02 o Consórcio composto pelas empresas: ARN Engenharia EIRELI e Construtora Borges Carneiro LTDA,
sagrou-se vencedora pelo o preço global de R$ 23.497,353,20 (vinte e três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e
vinte centavos) e as empresas supracitadas atenderam todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto
no art.109, inciso I, alínea “b”. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade
- Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia - CE, 10 de maio de 2019. Maria Fabíola
Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna
público o resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 011/2019-SESA, cujo objeto é a contratação de serviço de construção de conjuntos
sanitários com reservatório e caixa de passagem para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Potengi - CE, conforme Convênio
Nº CV 1104/17. Proposta classificada: Ágape Serviços EIRELI - ME - CNPJ nº 25.372.042/0001-84. Foram desclassificadas as proposta das empresas: S &
T Construções e Locações de Mão de Obra e EIRELI – ME – composição de preços unitários incompleta; Fenix – Locações e empreendimentos EIRELI –
não apresentou cronograma; IPN – Construções e Serviços EIRELI – ME – composição de preços unitários incompleta; Podium Empreendimentos EIRELI
EPP – prazo de execução errado, não apresentou composição própria; A.I.L Construtora LTDA - ME – cronograma da placa errado; FR Locações e Serviços
EIRELI – ME – não apresentou orçamento; J. Campos Empreendimentos EIRELI – composição de preços unitários incompleta. Ao final, foi declarada
vencedora do certame a empresa Ágape Serviços EIRELI - ME - CNPJ nº 25.372.042/0001-84, proposta no valor de R$ 480.152,05 (quatrocentos e oitenta
mil cento e cinquenta e dois reais e cincos centavos), considerada a mais vantajosa para a Administração. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura através do
telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 13 de maio de 2019. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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COEMDIBRA - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. CNPJ 35.033.257/0001-24 - NIRE
23.400.004.762 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam convocados os senhores associados da Coemdibra - Cooperativa de Consumo
dos Empregados do Grupo “M. Dias Branco” Ltda., CNPJ 35.033.257/0001-24, NIRE 23.400.004.762, na conformidade do disposto no Estatuto Social, ao
amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil Brasileiro), para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, nos termos seguintes:
1. Data: 31 de Maio de 2019. 2. Horário: 1ª convocação às 09 horas; 2ª convocação às 10 horas e 3ª convocação às 11 horas. 3. Local: Sede social, na Rodovia
BR 116, s/n, Km 18, Zona Urbana, município de Itaitinga, Ceará. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Prestação de contas dos Órgãos
de Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:
i) Relatório de Gestão; ii) Balanço Patrimonial, e iii) Demonstrativo das sobras apuradas ou perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para
cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal (artigo 32 e 53 do Estatuto Social); b) Destinação das sobras apuradas ou rateio das
perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios (artigo 32 e 55 do Estatuto Social); e c) Eleição e posse dos componentes
do Conselho Fiscal (artigo 32 e 47 do Estatuto Social); 5. Número de Associados necessários à Determinação do Quórum de Instalação da Assembléia em
Primeira Convocação: 4.311 pessoas. Itaitinga/CE, 08 de Maio de 2019. Coemdibra - Cooperativa de Consumo dos Empregados do Grupo “M. Dias Branco”
Ltda. - Marcos Antonio Magalhães Borges - Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
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