DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado de Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2019.05.13.01 - Tipo: Menor Preço. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 30 de maio de 2019 às 08:15 horas, na
sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo Habilitações
e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: serviços técnicos especializados
em Engenharia Civil, para execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Taquaratis, loc. no Sítio Taquaratis, conforme Projeto Básico.
Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00, e/ou através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina - CE, 13 de maio de 2019. Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira do Município de Itapipoca, torna
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.01/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR CABINE SIMPLES - CHASSI 4X4 DIESEL MANUAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de maio de 2019 às 11:00 horas;
Abertura das Propostas no dia 27 de maio de 2019, a partir das 11:00 horas; e a fase de Disputa de Lances no dia 27 de maio de 2019, a partir das 15:00
horas. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal
do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 13 de maio de 2019.
Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2019.04.09.01-TP.
A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço acima, cujo objeto:
contratação para pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede e pavimentação em pedra tosca na localidade de Riacho das Pedras no Município
de Tejuçuoca/CE. Empresas Participantes/Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP,
CNPJ: 10.932.123/0001-14. Inabilitadas: Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI ME - CNPJ: N° 10.905.621/0001-78, RPS Construção de
Edificios EIRELI-ME, CNPJ N° 32.788.026/0001-32 -, DTC Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ: N° 13.640.830/0001-25, Plataforma Construções
Transporte e Serviços EIRELI, CNPJ: N° 13.640.830/0001-25. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”.
após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso os envelopes de proposta serão abertos no dia 21 de maio de 2019 às 08hs. Mais informações
junto a Comissão de Licitação, no email: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca/Ce.,13 de maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2019.04.03.02-TP. A
Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação
para construção do CRAS no Município de Tejuçuoca-CE. Empresas Participantes/Habilitadas: Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA-ME, CNPJ nº
06.974.509/0001-11, E B Soares Construções - ME, CNPJ nº 02.778.929/0001-71, Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.423.269/0001-55.
Inabilitadas: M. M Locações e Serviços EIRELI - ME.CNPJ: N° 72.310.931/0001-05, Construtora Monte Carmelo LTDA EPP, CNPJ N° 14.099.430/0001-
17. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso os
envelopes de proposta serão abertos no dia 21 de maio de 2019 às 10hs. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no email: licitacaopmt@hotmail.
com. Tejuçuoca/Ce,13 de maio de 2019
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2019.05.14.001 –
SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE,
comunica aos interessados que no dia 29 de Maio de 2019, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 2019.05.14.001 - SEINFRA, cujo
Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados com fins ao planejamento, organização e administração
de ações necessárias à realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal permanente e formação de cadastro
reserva da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao
público de 08h às 12h ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 14 de Maio de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso - Pregão Presencial N° 05.24.01/2019. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia
24/05/2019, às 09:00hs, na Rua Maria Maia, nº 85, Centro Barreira – CE, o Pregão Presencial N°05.24.01/2019, cujo é objeto é a aquisição de diversos
materiais do tipo: construção, consumo e permanente; serviços de locação de veículos, e cursos para a implementação do sistema de reuso de água cinza para
produção agroecológica, consumo, comercialização familiar e escolar para a redução da vulnerabilidade das mudanças climáticas oriundos do Convênio Nº
879908/2018-MMA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Processo. O Edital e demais informações poderão ser adquiridas
no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira-CE, 13 de maio de 2019. Mayane da Silva Castro – Pregoeira do Município
de Barreira – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Lote - Edital Nº 2019.03.20.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para Registro
de Preço visando a aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários para atender as famílias carentes na sede e Croatá e Adjacência, no Município
de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Fundo Municipal de
Assistência Social. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 13 de Maio de 2019. Julia
Santiago de Andrade -Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.05.10.001. A Pregoeira Thaisa Maria Silva da Prefeitura de
Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 2019.05.10.001, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de locações de equipamentos registrador eletrônico de
velocidade (radar fixo, lombada e radar estático) e locações de equipamentos registrador eletrônicos de avanço semafóricos e outras infrações de trânsito para
atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 29 de maio de 2019 (29/05/2019),
às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00
horas ou pelo portal do TCM (http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 13 de maio de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pedra Branca - Decreto Legislativo Nº 001/2019. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Branca,
Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais; Decreta: Art. 1º. Recebe-se a denúncia formulada por Elis Regina Barros Lins em desfavor do Prefeito
Municipal de Pedra Branca, Antônio Gois Monteiro Mendes, ora afastado por força de ordem judicial. Art. 2º. Fica o acusado afastado cautelarmente do
cargo de Prefeito Municipal de Pedra Branca, durante o processamento da presente denúncia, com fundamento no art. 86, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal; arts. 282, incisos I e II; e 319, VI, ambos do Código de Processo Penal; e art. 52, caput, da Lei Orgânica do Município; Art. 3º. A Comissão
processante de que trata o disposto no art. 5º, II, do Decreto-Lei 201/67, será constituída, conforme sorteio público, pelos Vereadores: Auricélio Lopes
Rodrigues, Presidente; Juscelino Calíope de Arimatéia, Relator e Josefa do Socorro de Matos, Membro; eleitos entre si. Art. 4º. Publique-se, no átrio da
Câmara Municipal, na Imprensa Oficial e comunique-se imediatamente ao juízo eleitoral e ao denunciado. Art. 5º. O presente decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Plenário da Câmara Municipal de Pedra Branca, 10 de maio de 2019. Rodolfo Alves Magalhães - Presidente; Juarez Abrantes de
Melo - Vice-Presidente; Juscelino Calíope de Arimatéia - 1º Secretário; Francisco Severo Carnaúba - 2º Secretário.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019