DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.05.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.05.13.1,
do Tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, hospitalar e odontológico destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 27 de maio de 2019, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de maio de 2019,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 13 de maio de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem – Aviso de Julgamento –Tomada de Preços Nº 2019.03.001 - CMBV. A Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Boa Viagem/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de
habilitação e de proposta de preços do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.03.001-CMBV, sendo as seguintes empresas habilitadas -
1 – MV & R Locações e Construções EIRELI e 2 – Aliança Locações e Serviços EIRELI - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
vencedoras - 1 - Aliança Locações e Serviços EIRELI - ME, com proposta totalizando o Valor Global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), referente
ao item 1 - locação de veículo automotor tipo caminhonete, conforme especificações para atender as necessidades da Câmara Municipal e 2 - MV & R
Locações e Construções EIRELI, com proposta totalizando o Valor Global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente ao item 2 - Locação de Motocicleta,
com no mínimo 125CC, emplacada, movida à gasolina, destinada as diversas atividades da Câmara Municipal de Boa Viagem. Maiores informações na sede
da CPL, sito Rua Antônio Domingues, 320 - Centro - Boa Viagem/CE, no horário de 08:00h às 14:00hs. Boa Viagem/CE, 14 de maio de 2019 - Rita de
Cássia de Sousa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.14.001 -
AIUABAPREV – A Previdência Social do Município de Aiuaba-CE, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro,
Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 30 de Maio de 2019, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.05.14.001 -
AIUABAPREV, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria a gestão do regime próprio
de previdência social do Município de Aiuaba-CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente
ao público de 08h às 12h, ou pelo Portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 14 de Maio de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.05.08.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.05.08.01, que realizar-se-á no dia 27 de Maio de 2019, às
09h, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquina pesada tipo trator de esteira e escavadeira hidráulica
destinado a limpeza e regularização dos resíduos sólidos do aterro sanitário demais serviços a serem executados junto a Secretaria de Infraestrutura,
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, Parte Integrante deste
Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08h às 12h. General Sampaio-CE,
13 de Maio de 2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.10.02 –
SRP – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.05.10.02, Sessão Pública marcada para o dia 24 de Maio de 2019, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços,
visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos e paradidáticos para atender a demanda de alunos das Creches, Educação Infantil
e Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano do Município de Granja-CE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. O
referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 14 de Maio de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2019-SMEJ. Objeto:
aquisição de equipamentos permanentes, para implantação de infraestrutura esportiva no Município de Jucás, conforme Termo de Referência em anexo,
de responsabilidade da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude de Jucás. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude, Tesouro Municipal e Federal, sob a Dotação Orçamentária nº 1001.04.122.0002.2.090, Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Valor do Contrato:
R$ 151.220,00 (Cento e cinquenta e um mil, duzentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 23.04.2019 à 31.12.2019. Assina pelo contratante: Roberto Alves
Luna – Secretário Municipal de Esporte e Juventude. Assina pelo Contratado: Endryo Moraes Aragão – representante legal da empresa RNAS Industria
Comercio IMP. e EXP. de Equipamentos EIRELI. Jucás - CE, 23 de Abril de 2019. Cláudio Roberto Luna de Oliveira- Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Portaria Nº 275/2019. O Prefeito Municipal de Pacatuba, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, Considerando, o disposto no artigo 88, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Pacatuba-CE, Considerando, o disposto na Lei
Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, combinada com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Resolve, Artigo 1º. Designar
Iara Lopes de Aquino como Pregoeira Oficial do Município, CPF - 917.348513-68, bem como sua Equipe de Apoio, formada pelos membros abaixo: a)
Douglas Edson Cunha Almendra - CPF – 982.048.313-15. b) Laila Adriano da Luz - CPF - 009.388.933-00. c) Francisco de Assis Alencar Barbosa - CPF
– 415.678.973-04. Artigo 2º. – Competirá a Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, as funções previstas na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002,
combinada com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances,
a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame. Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Artigo 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Pacatuba aos 02 de maio de 2019.
Carlomano Gomes Marques.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Portaria Nº 274/2019. O Prefeito Municipal de Pacatuba, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, Considerando, o disposto no artigo 88, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Pacatuba-CE, Considerando, o disposto na Lei Federal
Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Resolve, Artigo 1º. – Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação-CPL os membros
abaixo identificados, para o período de 01(um) ano, ficando esta sob a Presidência da primeira: a) Iara Lopes de Aquino - CPF - 917.348.513-68. b) Laila
Adriano da Luz - CPF - 009.388.933-00. c) Francisco de Assis Alencar Barbosa - CPF – 415.678.973-04. Artigo 2º. – Competirá a citada Comissão todos
os atos relativos a autuação, processamento e julgamento dos processos de aquisição de compras e serviços, bem como, ao cadastramento, alteração, baixa
do Cadastro Municipal de Fornecedores, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pacatuba-CE, e suas Autarquias. Artigo 3º. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Artigo 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Pacatuba aos 02 de maio de
2019. Carlomano Gomes Marques - Prefeito Municipal
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação – A CPL comunica aos interessados que próximo dia 27 de Maio de
2019, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.05.01/2019, tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Contratação
para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhonete cabine dupla 4 x 4, ano/modelo 2019 para ficar a disposição do Gabinete do Prefeito do
Município de São João do Jaguaribe. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h,
no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 13 de Maio de 2019. José Carlos
Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019