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DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.05.10.1. A CPL, torna público, que estará 
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de 
ampliação da Creche Senhora Santana, localizada no Distrito de Umburanas, e recuperação da Creche Mundo Encantado, localizada na Sede do Município 
de Mauriti/CE. Abertura: 30 de maio de 2019 às 9h. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 
12h. Mauriti/CE, 10 de maio de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Geradora Eólica Bons Ventos da Serra I S.A - Geradora Eólica Bons Ventos da Serra I S.A. torna público que recebeu da Superintendência Estadual do 
Meio Ambiente – SEMACE, a Licença de Operação nº 714/2018, com validade de 12/12/2022 para operacionalização da central geradora eólica – CGE 
Malhadinha I, para 11 aerogeradores com uma potência nominal total de 23,1 MW e a subestação elevadora da tensão elétrica da Geradora Eólica Bons 
Ventos da Serra I S/A, na localidade da fazenda Malhadinha, município de Ibiapina, estado do Ceará.
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ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ - CNPJ: 07.047.251/0001-70 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - Enel Distribuição Ceará, torna público que recebeu 
do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalação 1282/2019, com validade de 3 anos, para 
Linha de distribuição de energia elétrica 13.8 KV Preá/Jericoacoara - Circuito II, com extensão de 10 (dez) km, interceptando os municípios de Cruz e Jijoca 
de Jericoacoara, Estado do Ceará.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2019 - PE. Objeto: aquisição de veículo ambulância tipo 
A, para atender as Unidades de Média e Alta Complexidade de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Selcio Antonio Soares de 
Amorim, com o valor global de R$ 77.980,00 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Pregão Eletrônico homologado na forma da Lei Nº. 8.666/93 e 
Lei Nº. 10.520/02. Islayne de Fátima Costa Ramos – Secretária Municipal de Saúde. Canindé/CE, 09 de maio de 2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de 
Preços. Contratantes: Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura 
e Desenvolvimento Econômico. Contratada: M.G Santos Teixeira-
-EPP. Educação: Valor Global de R$ 81.770,60(oitenta e um mil setecentos 
e setenta reais e sessenta centavos); Saúde: Valor Global de R$ 26.103,10 
(vinte e seis mil cento e três reais e dez centavos); Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 26.103,10 (vinte e seis 
mil cento e três reais e dez centavos). Contratada: M.S Comercio Varejista 
Ltda-ME. Educação: Valor Global de R$ 212.912,50(duzentos e doze mil 
novecentos e doze reais e cinqüenta centavos); Saúde: Valor Global de R$ 
73.386,50 (setenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta 
centavos); Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global 
de R$ 55.575,50 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco 
reais e cinquenta centavos). Contratada: S M de Sousa Noronha Xavier-
ME. Educação: Valor Global de R$ 171.825,00 (cento e setenta e um mil 
oitocentos e vinte e cinco reais); Saúde: Valor Global de R$ 57.275,00 
(cinqüenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais); Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 57.275,00 (cinqüenta e 
sete mil duzentos e setenta e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para 
futura aquisição de material hidráulico, madeiramento, cimento, ferragens, 
equipamentos, colas e adesivos, para manutenção dos prédios públicos do 
município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.04.01.001-
GM. Vigência das Atas de Registro De Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data 
de sua Assinatura. Data da Assinatura: 02/05/2019.  Assina Pela contratante: 
Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assinam 
pelas Contratadas: Maria Genaina Santos Teixeira, Antônio Enildo Soares e 
Sébia Maria de Sousa Noronha Xavier.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.07.01 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 
31 DE MAIO DE 2019, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO 
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O 
Nº 2019.05.07.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, 
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, 
NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA 
JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. 
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 
0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO 
SITE http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.02.20.2. 
Convocação para Abertura do Envelope, Contendo a “Proposta de Preço”: 
Tomada de Preço Nº. 2019.02.20.2. Objeto: Contratação dos Serviços de 
Engenharia para Tapa Buraco (Asfáltico) em Diversas Ruas no Município de 
Crato/CE. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca para que 
se Faça Presente na Sessão Pública de Licitação, os Representantes Legais 
das Empresas: CORAL – Construtora Rodovalho Alencar LTDA, Inscrita 
no CNPJ Sob o Nº 07.195.191/0001-33; CONSTRAM – Construções e 
Aluguel de Máquinas LTDA, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 72.432.727/0001-
59, e, Ainda, Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o 
Transcorrer da Sessão Pública, que Acontecerá no Dia 15 de Maio de 2019, 
as 09h:00m. (Horário Local). Maiores Informações Através do Telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min as 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, 
13 De Maio de 2019. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da CPL/
PMC.
Prefeitura   Municipal   de   Parambu   -   Extrato   de   Contratos 
- Contratantes:  Secretaria  de  Educação,  Saúde,  Infraestrutura  e 
Desenvolvimento Econômico. Contratada: M.G Santos Teixeira-
-EPP. Educação: Valor Global de R$ 81.770,60(oitenta e um mil setecentos 
e setenta reais e sessenta centavos); Saúde: Valor Global de R$ 26.103,10 
(vinte e seis mil cento e três reais e dez centavos); Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 26.103,10 (vinte 
e seis mil cento e três reais e dez centavos). Contratada: M.S Comercio 
Varejista Ltda-ME. Educação: Valor Global de R$ 212.912,50(duzentos 
e doze mil novecentos e doze reais e cinqüenta centavos); Saúde: Valor 
Global de R$ 73.386,50 (setenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais 
e cinquenta centavos); Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor 
Global de R$ 55.575,50 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e setenta 
e cinco reais e cinquenta centavos). Contratada: S M de Sousa Noronha 
Xavier-ME. Educação: Valor Global de R$ 171.825,00 (cento e 
setenta e um mil oitocentos e vinte e cinco reais); Saúde: Valor Global 
de R$ 57.275,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e setenta e cinco 
reais); Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 
Valor Global de R$ 57.275,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e setenta e 
cinco reais). Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material 
hidráulico, madeiramento, cimento, ferragens, equipamentos, colas e 
adesivos, para manutenção dos prédios públicos do município. Procedimento 
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.04.01.001-GM. Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Dota 
ções Orçamen 
tárias: Educação: 
18.18.12.361.1201.2.019. Saúde: 17.17.10.301.1001.2.009. Infraestrutura 
e Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento 
de Despe 
sa: 33.90.30.00. Data da Assinatura: 02/05/2019. Assina pela 
Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das 
Secretarias. Assinam pelas Contratadas: Maria Genaina Santos Teixeira, 
Antônio Enildo Soares e Sébia Maria de Sousa Noronha Xavier.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09.05.01/2019 - 
SRP OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO 
I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE 
MAIO DE 2019, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO 
FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO 
CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E 
HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL 
LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. 
LEYDIANE 
VIEIRA 
CHAGAS – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.13.1. 
Realizará a licitação para aquisição de material elétrico, de segurança, 
ferramentas e equipamentos destinados á manutenção da rede pública de 
energia elétrica do Município de Altaneira/CE. Abertura: 27 de Maio de 2019 
às: 09:00 horas Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone 
(88)3548-1185. Altaneira/CE, 13 de Maio de 2019 -  Maria Luzanira 
Ferreira Estevão - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019

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