DOE 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.04.10.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará dando continuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 2019.04.10.1, com a abertura das propostas de preços das empresas 
habilitadas, marcada para o dia 15 de maio de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. 
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de maio de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Geradora Eólica Bons Ventos da Serra I S.A  - Geradora Eólica Bons Ventos da Serra I S.A. torna público que recebeu da Superintendência Estadual 
do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença de Operação nº 693/2018, com validade de 04/12/2022 para operacionalização da linha de transmissão aérea 
de energia elétrica – LT de 69 KV com aproximadamente 11 KM de extensão interligando a subestação da bons ventos da serra I - BVSI, no município de 
Ibiapina para a subestação coletora Ibiapina II-CHESF no município de Ubajara, da Geradora Eólica Bons Ventos da Serra I S/A, passando pelos municípios 
de Ibiapina e Ubajara, no estado do Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Cancelamento de Licitação. A Secretária de Educação de Uruburetama-CE,  torna 
público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial Nº 2504.01/2019, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar no Município de Uruburetama - CE, será Cancelado o presente procedimento Licitatório e seus efeitos 
posteriores. Mais informações no horário de 08:00h às 11:30h e de 14:00h as 17:00h na CPL de Uruburetama, sediada à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 
nº 1131 - Centro – Uruburetama – Ceará. Luana Maria Bastos Advíncula – Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municpal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Aquisição de veículos na Modalidade Pregão Presencial nº 
012/2019/PP. Contratantes: Prefeitura do Município de Pedra Branca/Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
Contratada: Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 06.028.189/0001-07, com endereço à Rua Moreira 
Gomes, n° 304, Vila União, Fortaleza – CE, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data 
do Contrato: 24 de Abril de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 14 de Maio de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.04.25.02, do tipo Menor Preço (Por Item) para a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação 
de serviços de exames laboratoriais, junto à Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, com abertura 
para o dia 30 de maio de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Informações: fone 
88/3635.1133. Irauçuba/CE, 13 de maio de 2019. Ângela Maria Doroteu Rodrigues- Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal do Horizonte - Aviso de Licitação -  Pregão Presencial Nº 007/19-PP. Com o Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestação de acesso dedicado à internet de 100 MBPS FULL, via fibra óptica, com IP válido, suporte diário de 08 às 18 horas, para atender 
as demandas da Câmara Municipal de Horizonte. Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 27 de maio de 2019, a partir 
das 09:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Horizonte – Av: Eudes Ximenes, 123, Centro, de segunda à sexta das 
08h00min às 13h00min. Thiago Barreto Rosa Gadelha. 13 de maio de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.10.03-PMI-
SEINFRA – Objeto: Obras de manutenção e reforma em pavimentação de vias e praças, sob a demanda a serem executadas nas Praças, Ruas e 
Avenidas do Município de Iguatu, dentre outros que constem nas TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA – TABELA DE PLANOS DE SERVIÇOS 
e TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS. DATA DA SESSÃO: 29 de Maio de 2019, às 08h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada 
II, Iguatu-CE. Em, 13 de Maio de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2019 
- SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 27/05/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de fármacos utilizados na eutanásia de animais recolhidos pela Unidade de Vigilância de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-
CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º 
andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 14 de Maio de 2019. A Pregoeira – Isabel Cunha dos Santos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2019-SEUMA 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 30/05/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de restauração 
do Palacete Chagas Barreto, no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e 
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 13 de Maio de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie 
Nogueira Barroso – Presidente.       
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2019-SEUMA – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 31/05/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de restauração 
do Teatro Apolo, no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato 
de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 13 de Maio de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira 
Barroso – Presidente. 
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº IN-
TP001/19, resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP001/19. Objeto: pavimentação asfáltica nas ruas Tenente Falcão e rua da Liberdade, na Sede do Município 
de Independência/CE; Contratada: A L Teixeira Pinheiro; Valor Global: R$ 379.136,64 (trezentos e setenta e nove mil cento e trinta e seis reais e sessenta e 
quatro reais); Vigência: 90 (noventa) dias; Assina pela contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Assina pela contratada: Antônio Luiz Teixeira 
Pinheiro; Data da Assinatura: 09 de maio de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 2019.05.10.01, do tipo Menor Preço (Por Lote) para o Registro de Preços, consignado em Ata, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de construção, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE, com abertura no dia 29 de maio de 2019, às 09h00min, na sala da CCL - Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, à Av. Paulo 
Bastos, Nº. 1.370, Centro. Informações: fone 88/3635.1133. Irauçuba/CE, 13 de maio de 2019. Ângela Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2019-TP. A Câmara Municipal de Aracati, 
torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 004/2019 - TP; Tipo: Menor preço; Objeto:  prestação de serviço 
de assessoria e consultoria técnica junto à Ouvidoria da Câmara Municipal de Aracati. Empresa Vencedora: Martins Gildo Ponte Advocacia CNPJ Nº 
27.056.354/0001-04, com o Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Aracati/Ce. Nataniele Gondim Rodrigues – Presidente da Comissão de 
Licitação.
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019