DOMCE 15/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2194

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 02 de MAIO de
2019.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:2BE4DCBD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 78/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 78/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). CICERA PEREIRA ALVES,
brasileira, solteira, portadora do RG: 305371496 SSP-CE, inscrita no
CPF sob o nº 933.301.383-00, para exercer o cargo de Assistente
Técnico pedagógico, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 03 de MAIO de
2019.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:15865A51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO

AVISO
DE
JULGAMENTO
DOS
ENVELOPES
DE
HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de habilitação
referente a Tomada de Preços nº 2019.04.12.1, encontra-se
disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, Assim a
comissão de licitação abriu o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentação de Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea “a” da
lei 8.666/93.

Arneiroz – Ce, 14 de Maio de 2019

ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:E09C2179

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ASSARÉ – A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público o
resultado da fase de habilitação da TP nº 2019.04.17.01AS, cujo
objeto é Contratação da execução das obras de reforma e ampliação
de uma edificação para implantação do Conselho Tutelar do
Município de Assaré/CE, sob a responsabilidade da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social. Empresas habilitadas: AMPARO
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; FR
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e M. A. SANTOS
CORDEIRO EIRELI – ME. Empresa inabilitada: SEDNA
ENGENHARIA LTDA.- Apresentou as declarações solicitadas nos
itens 3.2.3.2; 3.2.3.5. e 3.2.3.6, datadas de 30 de maio de 2019, data
posterior à abertura do certame. Fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, I alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Caso não sejam interpostos recursos fica, marcada para o
dia 27 de maio de 2019 às 09h a abertura dos envelopes nº 02 –
Proposta de Preços. Os interessados poderão obter informações
detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Dr. Paiva nº 415, Centro, Assaré/CE, ou através do telefone (88)
3535.1613.

Assaré/CE, 14 de maio de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:4450A1D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria de Nº 071/2019

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art.
1º.
Nomear
o
Sr.
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES, portador do CPF: 065.093.793-76 para exercer o
Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO
HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI na
forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de
Maio de 2019.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:A4C95BD2

GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO DE CONSELHEIROS DO COMDEMA –
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DE BANABUIÚ.

DECRETO DE Nº: 12/2019.