DOMCE 15/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2194 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Planejamento, Ges., Adm. e Finanças; Desenvolvimento Urbano; 
Agricultura e Pesca; Assistência Social, Tra. e Cidadania; Turismo e 
Cultura; Gabinete do Prefeito e Meio Ambiente. Contratados: 
CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - ME - CNPJ: 
11.143.533/0001-49. 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
IMPRESSÕES E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE. Procedimento 
Licitatório: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
(SRP) 
Nº 
0804.01/2019/PP/SRP; 
Vigência: 
08/05/2019 
a 
31/12/2019. 
ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE: EDUCAÇÃO, JUV., DES. E 
LAZER – Ivoneide Araújo Rodrigues; PLANEJAMENTO, GES., 
ADM. 
E 
FINANÇAS 
– 
José 
L. 
da 
Silva 
Júnior; 
DESENVOLVIMENTO URBANO – Francisco R. da Costa; 
AGRICULTURA 
E 
PESCA 
– 
Tiago 
Gurgel 
de 
Moura; 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRA. E CIDADANIA – Telma C. de 
Araújo; SAÚDE – Márcia V. dos Santos Nogueira; TURISMO E 
CULTURA – Flávio Marcelo B. Pinto; GABINETE DO PREFEITO 
– William Costa Lima e MEIO AMBIENTE – Meio Ambiente. 
  
Prefeitura Municipal de Fortim, 14 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:C7A367BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAIRAS – A comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de 
Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro 
Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIALNº 
1405.01/2019 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ULTRASSONOGRAFIA(S), DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME O TER,O DE 
REFERÊNCIA, que realizar-se-á no dia 27.05.2019, às 09:00 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas e de 14:00 horas as 
16:30 ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Groaíras-Ce, 14 de Maio de 2019. 
  
WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO 
Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:8C664732 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 1505.001/2019- SECULT. 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE | CPL, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 
PREFEITURA DE GROAÍRAS, por meio da Secretaria Municipal da 
Cultura, Turismo e Desporto de Groaíras - SECULT apresenta 
CHAMADA PÚBLICACREDENCIAMENTO PARA APOIO 
FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DE 
GROAÍRAS 2019, cujo objetivo é apoiar projetos de montagem e 
apresentação no São João de Mel 2019, nas condições ora 
estabelecidas: Os interessados deverão protocolar os Envelopes A e B 
junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura de Groaíras, situada à Rua 
Vereador Marcolino Olavo, 0000, Centro, CEP: 62190-000 - 
Groaíras/CE, no período de 15 de Maio de 2019 à 05 de Junho de 
2019, das 8h às 12h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em 
sessão pública, às 09h do dia 06 de junho de 2019, conforme 
procedimento previsto nos itens 8 a 11 deste Edital. A presente 
Chamada Pública tem por objetivo Selecionar e Credenciar até 04 
(Quatro) 
GRUPOS 
DE 
QUADRILHAS 
JUNINAS 
DE 
GROAÍRAS para recebimento de apoio financeiro de R$ 14.000,00 
(Quatorze Mil reais), nas categorias Competitivas e Amadoras, que 
receberão como auxílio financeiro os valores definidos no Item 3.6 
deste edital, dentro das especificações e condições constantes deste 
Regulamento, contemplando os critérios técnicos e definidos pela 
Comissão de Seleção e Credenciamento, com vistas a compor a 
programação das ‘São João de Mel 2019’’. Constitui objeto do 
presente Edital fomentar, por meio da concessão de apoio financeiro, 
grupos de Quadrilhas Juninas Competitiva e Quadrilhas Juninas 
Amadoras do município de Groaíras, nas categorias competitiva e 
Amadora, respectivamente. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Sala da Comissão de 
Licitações- Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras-
CE, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: (88) 3647-1103 | CPL. 
  
Groaíras-Ce, 15 de Maio de 2019. 
  
WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:0A4BBE9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 118/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019. 
 
Nomeia o Coordenador da Coordenadoria Municipal 
de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º, §2º da Lei nº 
771/2019, de 16 de abril de 2019, e do art. 5º, §1º do Decreto nº 
14/2019, de 13 de maio de 2019, pela presente, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. BENEDITO LUÍS DE LIMA como 
COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), delegando-lhe 
todas as competências inerentes ao cargo. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
14 (quatorze) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:C731325B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 119/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019. 
 
Autoriza a republicação do Convênio nº 002/2019, 
firmado entre o Município de Groaíras e a Liga 
Groairense de Desporto (LGD) em virtude de erro 
material e dá outras providências. 
  

                            

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