DOMCE 15/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2194 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.05.08.02-
PMI/SEGOV, e art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria de Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-
90. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva de 
centrais de ar, com recarga de gás refrigerante e troca de peças, 
conforme quantidades e especificações constantes no termo de 
referência. Valor Contratual: R$ 2.504,00 (dois mil quinhentos e 
quatro reais). Data de Assinatura do Contrato: 08 de Maio de 2019. 
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. 
Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das 
Atividades de Coordenação e Apoio Logístico). Elemento de 
Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatário: Ana Vládia Costa Bezerra (Ordenadora de 
Despesas da pasta). Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 08 de Maio de 2019. 
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1D2FA740 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
JOSE 
NERGINO SOBREIRA, CNPJ nº 63.478.895/0001-94. OBJ ETO: 
Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, para 
atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública desse município. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.01.001/2019-FUSPI. CONTRATO 
Nº 07.05.001/2019-FUSPI - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALORES: 
valor global do contrato Lote 5, R$ 2.019.265,70 (dois milhões e 
dezenove mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) – 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.030 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Silvana Maria 
Bitu Bezerra – Superintendente e Ordenadora de Despesas. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Ravel Maia Pires Oliveira – Representante 
da empresa – Data da Assinatura do Contrato: 07 de maio de 2019.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:09CCA541 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
BIO 
IMPLANTS 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
MEDICOS 
CIRURGICOS EIRELI – EPP - CNPJ nº 10.323.929/0001-05. 
OBJETO: Aquisição de material cirúrgico e traumatológico, para 
atender as necessidades do Hospital Regional deste Município, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.04.001/2019-FUSPI. CONTRATO 
Nº 09.05.001/2019-FUSPI - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: 09.05.2019 a 31.12.2019. 
VALORES: valor global do contrato: R$ 1.168.880,25 (um milhão e 
cento e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e cinco 
centavos) – DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.030 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Silvana Maria Bitu Bezerra – Superintendente e Ordenadora de 
Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Rita Ismênia Lira 
Ferreira - Representante da empresa – Data da Assinatura do 
Contrato: 09 de maio de 2019.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BF08DE2A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
OFÍCIO Nº. 208/2019 – SEGOV - GAB 
 
IGUATU - CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019. 
  
Ao: 
Prezado Senhor, 
SINÉSIO GOMES NETO 
Gerente da Agência 0122-8 
Banco do Brasil S/A 
  
ASSUNTO: ATUALIZAÇÕES DAS CONTAS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA EXECUTIVA E 
SERVIÇOS URBANOS. 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público 
interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine assinado, para fins de 
atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil, informo os 
representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à 
movimentação das contas descritas em anexo único a este, mantidas 
no Banco do Brasil, cadastradas no CNPJ: 07.810.468/0001-90, 
devendo serem todas vinculadas a nova Secretaria de Infraestrutura e 
Serviço Públicos. 
  
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 
  
1 - NOME: ROGÉRIO COSTA CAMPOS, CPF Nº. 442.854.503-
72 
Cargo: Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº 
223.408.233-15. 
Cargo: Tesoureiro. 
  
II – PODERES: 
  
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor 
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet 
Banking; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade.  
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;  
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques,  
- Solicitar saldos e extratos; 
- Solicitar saldos e extratos de investimentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
OFÍCIO Nº 208/2019 – GAB, DE 02 DE MAIO DE 2019. 
  
AGÊNCIA 
Nº DA CONTA 
CNPJ 
0122-8 
31.174-X 
07.810.468/0001-90