DOMCE 15/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2194 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
público para conhecimento dos interessados, que a retomada dos 
trabalhos da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019-
PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preço 
para futuras e eventuais contratações de serviços de organização, 
planejamento, promoção de eventos, elaboração e fornecimento de 
infraestrutura no que se refere a preparo de espaço físico, com 
mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design 
para estandes, compreendendo a montagem, e serviços correlatos, 
para atender as necessidades das diversas secretarias do município de 
Icó-Ce, será ás 07hs30min do dia 17 de maio de 2019. Informações na 
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de 
Morais, s/n, 1º andar, Centro, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone 
(88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 14 de maio de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:3D3859AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 002/2019-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de Julgamento de Propostas referente 
à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-TP, cujo objeto é a 
Contratação de Consultoria Especializada para elaboração de projetos 
de engenharia na área de topografia, infraestrutura urbana, projetos 
arquitetônicos, hídricos, sanitários e consultoria técnica junto a 
diversas 
secretarias 
do 
Município 
de 
Icó/CE, 
declarando: 
PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS 
as 
empresas. 
SENA 
ENGENHARIA 
E 
ASSESSORIA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
24.424.724/0001-84; URBI CONSULTORES S/S LTDA inscrita no 
CNPJ 
n° 
06.069.157/0001-50; 
GRUPO 
TRANSITAR 
E 
ASSOCIADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 01.254.494/0001-
01; KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ: 
12.043.986-0001/66. Após analise das Propostas de Preços das 
empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se 
vencedora a empresa SENA ENGENHARIA E ASSESSORIA, 
inscrita no CNPJ: 24.424.724/0001-84, no valor total de R$ 
1.139.495,02 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais e dois centavos); A Comissão de licitação 
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, 
alínea “b”. 
  
Icó - CE, 13 de Maio de 2019 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:C419FA42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.01/2019-TP 
 
A Prefeitura Municipal de Icó, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 03.01/2019-TP, cujo 
objeto é a Contratação de prestação de serviços de empresa 
responsável em otimizar os equívocos gerados operacionalmente nos 
últimos anos na folha de pagamento, devido as diversas atualizações 
já pacificadas pelo STF, STJ com manifestação expressa por parte da 
Receita Federal do Brasil, tipo menor preço, com data de abertura 
marcada para o dia 30 de Maio de 2019, às 8:00 horas, na sala da 
comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n 
– 1° Andar, Gerência. 
  
Icó – CE, 14 de Maio de 2019 
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:EAC23C1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.05.02.01-PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.05.02.01-PMI-SESA, para Aquisição de equipamentos e 
materiais ortopédics. DATA DA SESSÃO: 28 de maio de 2019, às 
08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, 
Esplanada II. Em, 14 de maio de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:382B9765 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. da 
Silva - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada 
II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, 
neste ato representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da 
Silva, Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.05.08.01-
PMI/SEFAM, e art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria da Fazenda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-
90. Objeto: contratação dos serviços de manutenção corretiva de 
centrais de ar, com recarga de gás refrigerante e troca de peças, 
conforme quantidades e especificações constantes no termo de 
referência. Valor Contratual: R$ 5.954,00 (cinco mil novecentos e 
cinquenta e quatro reais). Data de Assinatura do Contrato: 08 de 
Maio de 2019. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
0501-
04.122.0049.2.011 (Manutenção das Atividades da Sec. de 
Administração, Finanças e Planejamento). Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatário: Luiz Rui de Andrade (Ordenador de Despesas da pasta). 
Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 08 de Maio de 2019. 
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:FAC15061 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. da 
Silva - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada 
II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, 
neste ato representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da 
Silva, Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: