DOMCE 15/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2194 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
0122-8 
26651-5 
07.810.468/0001-90 
  
Iguatu – Ceará, em 02 de maio de 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6C8E0E26 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 735/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DELEGAÇÃO DE PODERES DE 
ORDENAÇÃO DE DESPESAS da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – SEINFRA, concedida pela Portaria Nº: 345/2019, 
ao servidor FRANCISCO ANTUNES DE LIMA, inscrito no CPF 
Nº: 015.185.593-52, e RG Nº: 2003029144774, ocupante do cargo de 
provimento em comissão Secretário Executivo de Serviços Públicos – 
código CDS-3, matrícula N°: 0053315. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de abril de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE MAIO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BCE83CF0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 738/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - 
SEINFRA, ao servidor ROGERIO COSTA CAMPOS, inscrito no 
CPF Nº: 442.854.503-72, e RG Nº: 2015027694-4, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA – CDA-1, nomeada 
pela Portaria Nº 346/2019, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 02 de 
maio de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE MAIO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CCDE30D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019051301-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de 
Licitação Tomada de Preços nº 2019051301-SEIN Objeto: prestação 
de serv. de topografia com levantamento planialtimetricos em vias 
públicas e de imóveis rurais e urbanos com desenhos técnicos para 
diversas finalidades, junto a Sec. de Infraestrutura, a comissão de 
licitação comunica aos interessados que sessão da licitação será dia 
30/05/2019 ás 10h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da 
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores infor. tel. 
88 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 14 de Maio de 2019  
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:E34814B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0205003/19-GP DE 02 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
004/2001 de 21 de maio de 2001, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. ERONYLTON JAYRTTON VIEIRA 
COSTA, portador do RG nº 2006029214122 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 052.706.143-32, para o cargo comissionado de Assessor 
Técnico, código CDA-06, para exercer suas funções junto a 
Secretaria de Agricultura. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Maio de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:E1C74450 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa 
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a 
AQUISIÇÃO DE FILTROS, OLEOS, GRAXAS, CAMARAS DE 
AR, VALVULAS, PROTETORES E PNEUS, CONFORME