DOMCE 15/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2194 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE 
REFERENCIA), DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS, foiREVOGADA, por razões de interesse 
público, decorrente de fato superveniente. 
  
Jucás-Ce., 13 de Maio de 2019. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:5315C83B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190351-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACÊUTICOS LTDA, COM SEDE Á AVENIDA COSTA E 
SILVA, 
N° 
2382, 
MONDUBIM, 
FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°.01.722.296/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP-005/2019 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL E 
FRALDAS, DESTINADOS AOS PACIENTES COM DIVERSAS 
PATOLOGIAS 
(CID), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL DO LOTE 
I: R$ 204.985,60 (DUZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 122 0171 2.004 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.32.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ FRANCISCO FLÁVIO COSTA MACIEL.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 13 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:21698CF6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190352-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MAVI 
COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA, COM 
SEDE NA PRÃ JOSE JERÔNIMO, N° 346, CENTRO, LIMOEIRO 
DO 
NORTE, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°.18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-005/2019 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTO 
ALIMENTAR NUTRICIONAL E FRALDAS, DESTINADOS AOS 
PACIENTES 
COM 
DIVERSAS 
PATOLOGIAS 
(CID), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO PREÇO GLOBAL LOTE II: R$ 37.228,80 (TRINTA E SETE 
MIL DUZENTOS E VINTE OITO REAIS 
E OITENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 122 
0171 2.004 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, 
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.99, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA 
DE 
ALMEIDA 
LIMA/ 
ELIAQUIM 
SOARES 
AZEVEDO.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 13 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A5103BE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190238 – 
IMAMN. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – 
IMAMN. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA. 
CONTRATADA: 
ECOTERRA 
ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL. OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, DE 
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBINETE 
DE MORADA NOVA – IMAMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL (PROJETO BÁSICO). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPUT DO ART. 65, INCISO II, 
ALÍNEA “C” DA LEI Nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: O VALOR 
GLOBAL 
A 
SER 
SUB-ROGADO 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2101 18 541 0391 2.053 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA 
- 
IMAMN 
PARA 
A 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2102 18 542 0390 2.054 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SERÁ DE R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS 
REAIS), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA. 
SIGNATÁRIOS: 
LÚCIA 
GLEIDEVÂNIA 
RABELO 
(CONTRATANTE) 
/ 
GLEYCIANE 
NOBRE 
ROCHA 
(CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 
2019.  
  
LÚCIA GLEIDEVÂNIA RABELO  
Presidente Do IMAMN.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A9239B3C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
SAÚDE; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS;