DOMCE 15/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2194 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 
Relatora 
  
FRANCISCO VANDE DE ARAUJO MATOS 
Membro 
Publicado por: 
Eva Maria Pereira Veloso Rodrigues 
Código Identificador:C2A69481 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.03.26.01-FG 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, POR 
MEIO DA CPL, TORNA PUBLICO, QUE FARÁ ABERTURA DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
2019.03.26.01-FG, 
CUJO 
OBJETO 
É 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, FICA 
DETERMINADO O DIA 17 DE MAIO DE 2019, AS 13:00 
HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
SEJAM ABERTOS OS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS, FICANDO, DESDE LOGO, NOTIFICADOS TODOS OS 
INTERESSADOS. 
  
NOVA OLINDA/CE., 14 DE MAIO DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA 
Presidente. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:2C7F3475 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 386/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019. 
 
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Nova Olinda/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Remanejar a servidor municipal o Sr. DOMICIO 
MARIANO DA SILVA, brasileiro, VIGILANTE, de Matricula nº 
185 portador do RG nº 192686090 SSP CE, CPF nº 873.656.503-20, 
da Secretaria de Educação de Nova Olinda, situado na, Av. Jeremias 
Pereira, 246 – Bairro Centro, neste município, para a Secretaria de 
Saúde, localizada na Rua Alvim Alves, S/N – Bairro Centro, neste 
município. 
Art. 2º. O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo 
local de trabalho no dia 15/05/2019 com a finalidade de exercer as 
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com 
admissão em 09/01/1999, e ou de nomeação. 
Art. 3º. O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a Secretaria de Saúde desta 
municipalidade. 
Art. 4º. Atribuições O Cargo de Vigilante, Controlar a entrada e saída 
de veículos e geral através de registro informatizado; controlar a 
entrada e saída de pessoas através da identificação; fiscalizar cargas 
de materiais, conferindo a sua procedência, respectivas notas fiscais e, 
encaminhando ao setor contemplado; conferir e autorizar a saída de 
materiais mediante ordem de serviço; zelar pelos materiais e 
equipamentos de trabalho, mantendo-os em condições satisfatórias de 
uso; realizar tarefas afins de acordo com as necessidades da Empresa; 
executar rondas diárias, internas e perimetrais percorrendo as 
instalações da Companhia, prevenindo danos ao patrimônio da 
Empresa, 
identificando 
possíveis 
irregularidades; 
adotar 
os 
procedimentos legais por ocasião do cometimento de ilícitos no 
interior da Empresa, informando imediatamente a ocorrência à 
Coordenação, bem como das providências efetivadas; realizar o 
monitoramento das áreas críticas da Empresa pelo circuito fechado de 
TV; zelar pela integridade física dos colaboradores da Companhia. 
Art. 5º. Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, 
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova 
Olinda). 
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO EM 14 DE MAIO DE 2019.  
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:1DFB1E86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 387/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019. 
 
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Nova Olinda/CE; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Remanejar a servidor municipal o Sra. MARIA MARIZETE 
ALENCAR DE BRITO SILVA, brasileiro, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS, de Matricula nº 59 portador do RG nº 2002098041166 
SSP CE, CPF nº 874.263.583-72, da Secretaria de Saúde, localizada 
na Rua Alvim Alves, S/N – Bairro Centro, neste município, para a 
Secretaria municipal de Administração de Nova Olinda, situado na, 
Av. Perimetral Sul – Bairro Centro, neste município. 
Art. 2º. O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo 
local de trabalho no dia 15/05/2019 com a finalidade de exercer as 
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com 
admissão em 04/03/2002, e ou de nomeação. 
Art. 3º. O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a Secretaria de Administração desta 
municipalidade. 
Art. 4º. Atribuições O Cargo de Auxilias de Serviços Efetuar 
trabalhos de limpeza em geral, varrendo, espanando, lavando ou 
encerando dependências, de forma manual ou mecânica, para manter 
suas condições de higiene e conservação; executar serviços de copa e 
cozinha, preparando café, chá, sucos, lanches e refeições, quando for 
solicitado; podar plantas, árvores e arbustos, observando as épocas 
próprias e usando as técnicas e ferramentas adequadas; zelar pela 
conservação de canteiros, hortas, pomares, parques e jardins; efetuar 
atividades de lavagem, secagem e de passagem a ferro em peças de 
roupas de cama, mesa, banho e outras similares, através de processos 
manuais e/ou mecânicos; receber, conferir e selecionar roupas em 
geral que se destinam à lavagem e secagem, efetuando os registros 
necessários ao controle da lavanderia; guardar as peças passadas, 
dobrando-as e arrumando-as adequadamente; executar serviços 
internos e externos, entregando documentos, correspondências, 
processos e encomendas. 
Art. 5º. Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, 
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova 
Olinda). 
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO EM 14 DE MAIO DE 2019.  
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 

                            

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