DOMCE 15/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2194 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B6C55A8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.05.001/2019 
 
PORTARIA Nº 02.05.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) MARIA FRANCINETE DE 
OLIVEIRA FERREIRA, portador (a) do CPF 258.650.993-53, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de 
Saúde, admitido (a) em 02/04/1984, matrícula 00802859 no cargo de 
Auxiliar de Serviços, Licença Prêmio por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Maio de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:1EA8A2C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.04.002/2019 
 
PORTARIA Nº 10.04.002/2019 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ROBERTA NAYARA DA 
SILVA, portador (a) do CPF 667.785.063-34, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 
02/01/2013, matrícula 00902507 no cargo de Agente Comunitário de 
Saúde, Licença Sem Ônus, por um período de 03 (três) anos, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Abril de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:F629753D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.008/2019 
 
PORTARIA Nº 01.04.008/2019 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) THALES MORENO 
PINHEIRO, portador (a) do CPF 423.725.933-15, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria da Agricultura Familiar e 
Desenvolvimento Rural, admitido (a) em 01/09/2011, matrícula 
00899044 no cargo de Técnico Agrícola, Licença Sem Ônus, por 
um período de 03 (três) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B8F68CC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.04.002/2019 
 
ATO Nº 30.04.002/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o Sr. FRANCISCO GOOLDEMBERG SARAIVA DE 
SOUSA, do cargo em comissão de Assessoria de Projetos, simbologia 
DNS-2, vinculado a Secretaria de Planejamento e Finanças, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Abril de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:FD6D21FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13.05.001/2019 
 
PORTARIA Nº 13.05.001/2019