DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, pala-
vras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos
da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura,
em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia;
V - expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas neces-
sidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões,
questionamentos, por meio de diferentes linguagens;
VI - conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural,
constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento,
nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens
vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.
Art. 32. Os sistemas de ensino municipais e suas escolas organi-
zarão suas propostas pedagógicas e currículos, considerando os campos
de experiência que significam direitos de aprendizagem que estimulam o
desenvolvimento das crianças e se configuram como um arranjo curricular
que acolhe situações e experiências concretas da vida cotidiana das crianças
e seus saberes, a seguir elencados:
I - o eu, o outro e o nós;
II - corpo, gestos e movimentos;
III - traços, sons, cores e formas;
IV - escuta, fala, pensamento e imaginação;
V - espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
CAPÍTULO VI
DA BNCC NO ENSINO FUNDAMENTAL
Art. 33. O ensino fundamental deve assegurar, no primeiro e no
segundo ano, a ação pedagógica com foco na alfabetização, para que se garanta
aos educandos a apropriação do sistema de escrita alfabética, a compreensão
leitora e a escrita de textos com complexidade adequada à faixa etária, e o
desenvolvimento da capacidade de ler e escrever números, compreender suas
funções, bem como o significado e uso das quatro operações matemáticas.
Art. 34. A transição entre a educação infantil e o ensino fundamental
deve garantir o contínuo desenvolvimento da criança, cumprindo com as
funções indispensáveis e indissociáveis de educar, cuidar e brincar em um
processo de interação.
§ 1º As instituições de educação infantil e ensino fundamental, para
assegurar o disposto no caput deste artigo, devem estabelecer um plano
articulado de transição, compartilhando as informações da vida da criança,
com observação dos relatórios, portfólios, avaliações e demais registros.
§ 2º As propostas pedagógicas e as práticas docentes devem ser
articuladas para evitar a ruptura do percurso educacional.
Art. 35. A transição entre os anos iniciais e finais do ensino funda-
mental requer a construção de estratégias entre redes públicas e privadas,
mantenedoras e instituições de ensino, por meio de suas equipes diretivas e
docentes, para que os currículos sejam utilizados com a finalidade de poten-
cializar a progressão de aprendizagem dos alunos, evitando lacunas, rupturas
ou prejuízos no seu percurso educacional.
Art. 36. A avaliação deve subsidiar o processo de ensino e aprendi-
zagem na fase da transição entre anos iniciais e finais do ensino fundamental,
por meio de diferentes instrumentos e métodos apropriados de verificação,
capazes de garantir os direitos e objetivos de aprendizagem, tais como: rela-
tórios, portfólios, avaliações e demais registros.
Art. 37. A BNCC dos anos iniciais do ensino fundamental aponta
para a necessária articulação com as experiências vividas na educação infantil,
prevendo progressiva sistematização dessas experiências quanto ao desen-
volvimento de novas formas de relação com o mundo, novas formas de ler e
formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, refutá-las, de elaborar
conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos.
Art. 38. As propostas pedagógicas e os currículos devem prever
medidas que assegurem aos educandos um percurso contínuo de aprendiza-
gens ao longo do ensino fundamental, promovendo integração nos nove anos
desta etapa da educação básica, evitando a ruptura no processo e garantindo
o desenvolvimento integral e autonomia.
Art. 39. A BNCC, no ensino fundamental, está organizada em áreas
do conhecimento, com as respectivas competências, a saber:
I - Linguagens:
a) compreender as linguagens como construção humana, histórica,
social e cultural, de natureza dinâmica, reconhecendo-as e valorizando-as
como formas de significação da realidade e expressão de subjetividades e
identidades sociais e culturais;
b) conhecer e explorar diversas práticas de linguagem artísticas,
corporais e linguísticas) em diferentes campos da atividade humana para conti-
nuar aprendendo, ampliar suas possibilidades de participação na vida social e
colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva;
c) utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora,
como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, para se expressar
e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes
contextos, produzir sentidos que levem ao diálogo, à resolução de conflitos,
de forma harmônica e à cooperação;
d) utilizar diferentes linguagens para defender pontos de vista que
respeitem o outro e promovam os direitos humanos, a consciência socioam-
biental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, atuando
criticamente frente a questões do mundo contemporâneo;
e) desenvolver o senso estético para reconhecer, fruir e respeitar as
diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, inclu-
sive aquelas pertencentes ao patrimônio cultural da humanidade, bem como
participar de práticas diversificadas, individuais e coletivas, da produção
artístico-cultural, com respeito à diversidade de saberes, identidades e culturas;
f) compreender e utilizar tecnologias digitais de informação e comu-
nicação, de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas
sociais (incluindo as escolares) para se comunicar por meio das diferentes
linguagens, produzir conhecimentos, resolver problemas e desenvolver projetos
autorais e coletivos.
II - Matemática:
a) reconhecer que a Matemática é uma ciência humana, fruto das
necessidades e preocupações de diferentes culturas, em diferentes momentos
históricos, bem como uma ciência viva, que contribui para solucionar
problemas científicos e tecnológicos e para alicerçar descobertas e constru-
ções, inclusive com impactos no mundo do trabalho;
b) identificar os conhecimentos matemáticos como meios para
compreender e atuar no mundo, reconhecendo também que a Matemática,
independentemente de suas aplicações práticas, favorece o desenvolvimento
do raciocínio lógico, do espírito de investigação e da capacidade de produzir
argumentos convincentes;
c) compreender as relações entre conceitos e procedimentos dos
diferentes campos da Matemática (Aritmética, Álgebra, Geometria, Estatís-
tica e Probabilidade) e de outras áreas de conhecimento, sentindo segurança
quanto à própria capacidade de construir e aplicar conhecimentos matemáticos,
desenvolvendo a autoestima e a perseverança na busca de soluções;
d) fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e quali-
tativos presentes nas práticas sociais e culturais, de modo que se investigue,
organize, represente e comunique informações relevantes, para interpretá-las
e avaliá-las crítica e eticamente, produzindo argumentos convincentes;
e) utilizar processos e ferramentas matemáticas, inclusive tecnologias
digitais disponíveis, para modelar e resolver problemas cotidianos, sociais e
de outras áreas de conhecimento, validando estratégias e resultados;
f) enfrentar situações-problema em múltiplos contextos, incluindo
situações imaginadas, não diretamente relacionadas com o aspecto práti-
co-utilitário, expressar suas respostas e sintetizar conclusões, utilizando
diferentes registros e linguagens (gráficos, tabelas, esquemas, além de texto
escrito na língua materna e outras linguagens para descrever algoritmos,
como fluxogramas e dados);
g) agir individual ou cooperativamente com autonomia, responsa-
bilidade e flexibilidade, no desenvolvimento e/ou discussão de projetos, que
abordem, sobretudo, questões de urgência social, com base em princípios
éticos, democráticos, sustentáveis e solidários, valorizando a diversidade de
opiniões de indivíduos e de grupos sociais, sem preconceitos de qualquer
natureza;
h) interagir com seus pares, de forma cooperativa, trabalhando cole-
tivamente no planejamento e desenvolvimento de pesquisas para responder
a questionamentos, buscando soluções para problemas, de modo que se
identifique aspectos consensuais ou não na discussão de uma determinada
questão, respeitando o modo de pensar dos colegas e aprendendo com eles.
III - Ciências da Natureza:
a) compreender as Ciências da Natureza como empreendimento
humano e o conhecimento científico como provisório, cultural e histórico;
b) compreender conceitos fundamentais e estruturas explicativas das
Ciências da Natureza, bem como dominar processos, práticas e procedimentos
da investigação científica, de forma que se sinta, com isso, segurança no
debate de questões científicas, tecnológicas, socioambientais e do mundo
do trabalho, além de continuar aprendendo e colaborando com a construção
de uma sociedade justa, democrática e inclusiva;
c) analisar, compreender e explicar características, fenômenos e
processos relativos ao mundo natural, social e tecnológico (incluindo o digital),
como também as relações que se estabelecem entre eles, exercitando a curio-
sidade para fazer perguntas, buscar respostas e criar soluções (inclusive
tecnológicas) com base nos conhecimentos das Ciências da Natureza;
d) avaliar aplicações e implicações políticas, socioambientais e
culturais da ciência e de suas tecnologias para propor alternativas aos desafios
do mundo contemporâneo, incluindo aqueles relativos ao mundo do trabalho;
e) construir argumentos com base em dados, evidências e informações
confiáveis e negociar e defender ideias e pontos de vista, que respeitem e
promovam a consciência socioambiental e o respeito a si próprio e ao outro,
acolhendo e valorizando a diversidade de indivíduos e de grupos sociais, sem
preconceitos de qualquer natureza;
f) utilizar diferentes linguagens e tecnologias digitais de informação
e comunicação para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir
conhecimentos e resolver problemas das Ciências da Natureza, de forma
crítica, significativa, reflexiva e ética;
g) conhecer, apreciar e cuidar de si, do seu corpo e bem-estar,
compreendendo-se na diversidade humana, fazendo-se respeitar e respei-
tando o outro, recorrendo aos conhecimentos das Ciências da Natureza e as
suas tecnologias;
h) agir pessoal e coletivamente com respeito, autonomia, responsabi-
lidade, flexibilidade, resiliência e determinação, recorrendo aos conhecimentos
das Ciências da Natureza para tomar decisões no tocante a questões científico-
-tecnológicas e socioambientais e ao respeito da saúde individual e coletiva,
com base em princípios éticos, democráticos, sustentáveis e solidários.
IV - Ciências Humanas:
a) compreender a si e ao outro como identidades diferentes, de
maneira que se exercite o respeito à diferença, em uma sociedade plural,
além de promover os direitos humanos;
b) analisar o mundo social, cultural e digital, e o meio técnico-cien-
tífico- informacional, com base nos conhecimentos das Ciências Humanas,
considerando suas variações de significado no tempo e no espaço, para intervir
em situações do cotidiano e se posicionar diante de problemas do mundo
contemporâneo;
c) identificar, comparar e explicar a intervenção do ser humano
na natureza e na sociedade, exercitando a curiosidade e propondo ideias e
ações que contribuam para a transformação espacial, social e cultural, de
forma que participe efetivamente das dinâmicas da vida social, exercitando
a responsabilidade e o protagonismo, voltados para o bem comum e para a
construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva;
d) interpretar e expressar sentimentos, crenças e dúvidas, com relação
a si mesmo, aos outros e às diferentes culturas, com base nos instrumentos de
investigação das Ciências Humanas, promovendo, com isso, o acolhimento e
a valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes,
identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza;
e) comparar eventos ocorridos, simultaneamente, no mesmo espaço
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
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