DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
IG Nº1005050000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20190008 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de pneus 
para veículos da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
nº 4012019, até o dia 28/05/2019, às 9h (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio 
de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também 
com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de 
cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 
33.049 de 30 de Abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 
de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, FERNANDA PINTO PACHECO 
LOBO com cargo de PROFESSOR, matricula 112039-14 pertencente ao órgao 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir de 02 de 
Maio de 2019. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
*** *** ***
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também 
com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de 
cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 
33.049 de 30 de Abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 
30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE JANDER BENTO 
CARLOS com cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula 
032423-15 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GO-
VERNADORIA, a partir de 02 de Maio de 2019. ASSESSORIA ESPECIAL 
DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
*** *** ***
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também 
com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de 
cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 
33.049 de 30 de Abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 
30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, GIULIANO VANDSON 
MENDONCA RIBEIRO BARBOZA com cargo de PROFESSOR, matricula 
481333-12 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de COORDENADOR ESPECIAL, símbolo DNS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GO-
VERNADORIA, a partir de 02 de Maio de 2019. ASSESSORIA ESPECIAL 
DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
*** *** ***
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 33.049 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, CARLOS 
MAURO MONTE DE CARVALHO, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir de 02 de Maio de 2019. 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 
14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
*** *** ***
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 33.049 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA 
ESTEFANIA ALVES MACIEL, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir da data 
da publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
*** *** ***
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 33.049 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAFAEL 
VITORIANO LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA 
VICE-GOVERNADORIA, a partir de 13 de Maio de 2019. ASSESSORIA 
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
*** *** ***
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 33.049 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, ROSALIA 
MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNA-
DORIA, a partir de 02 de Maio de 2019. ASSESSORIA ESPECIAL DA 
VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
*** *** ***
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 33.049 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE 
IVO DE FREITAS LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) ASSESSORIA ESPE-
CIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir da publicação. ASSESSORIA 
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
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PORTARIA Nº01/2019 -  O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.049, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE IVO 
DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 
14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
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PORTARIA Nº02/2019 -  O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.049, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE JANDER 
BENTO CARLOS, a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, 
para ter exercício na CÉLULA DE TRANSPORTE , unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. ASSESSORIA ESPECIAL 
DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019