DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº03/2019 -  O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.049, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIA 
ESTEFANIA ALVES MACIEL, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exer-
cício na CÉLULA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PESSOAL , 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 
14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2019 -  O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.049, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR CARLOS MAURO 
MONTE DE CARVALHO, a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para 
ter exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 
14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
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PORTARIA Nº05/2019 -  O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.049, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ROSALIA MARIA 
CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO, a partir de 02 de Maio de 
2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA FINANCEIRA 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza,14 
de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
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PORTARIA Nº06/2019 -  O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.049, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FERNANDA 
PINTO PACHECO LOBO, a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, 
para ter exercício na CÉLULA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE 
PESSOAL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em 
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
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PORTARIA Nº07/2019 -  O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.049, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR GIULIANO 
VANDSON MENDONCA RIBEIRO BARBOZA, a partir de 02 de Maio 
de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESPECIAL,símbolo DNS-1, para ter exercício na COORDENADORIA 
ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS , unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. ASSESSORIA ESPECIAL 
DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
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PORTARIA Nº08/2019 -  O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.049, 
de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR RAFAEL VITORIANO 
LIMA, a partir de 13 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na 
ASSESSORIA JURÍDICA , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORIA, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) FABIO DE CASTRO LIMA, matrícula 300488-14, lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA II, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, 
simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 02 de Abril de 2019. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) MARCIO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 472577-19, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA II, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Super-
visor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de 
Abril de 2019.  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
DEUSDEDIT ROQUE DE SOUSA NETO, matrícula 473386-11, lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XIV, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, 
simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Abril de 2019. 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) GEORGE SANTOS MARTINS, matrícula 472950-17, lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VIII, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Abril de 2019. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) CICERO MARCOS VASCONCELOS ALBUQUERQUE, 
matrícula 300023-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO 
CARCERÁRIA VII, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Auxiliar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
FERNANDO ANTONIO CARVALHO PEREIRA, matrícula 300495-19, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XIII, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxi-
liar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de 
Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019